O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, digno companheiro de bancada do nosso Estado do Acre.
Eu gostaria de registrar, neste pronunciamento, o anúncio da adesão da Venezuela no Mercosul, o Mercado Comum do Sul, o bloco de livre comércio que já reunia Brasil, Argentina, Uruguai e o Paraguai, país que está suspenso do bloco desde o final de junho em virtude da destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, mas, tão logo tenha a situação democrática do país normalizada, certamente voltará a tomar seu assento no Mercosul.
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passa a ter mais peso econômico e uma maior dimensão comercial.
Saúdo, portanto, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por essa conquista e cumprimento os chefes de Estado dos países membros do bloco pela acertada decisão de incluir a Venezuela como país-membro.
É esperada, a partir de agora, o fortalecimento de dois temas fundamentais para o nosso Planeta, que são a segurança energética e a segurança alimentar. A expectativa é incentivar, em conjunto com os demais países do Mercosul, a instalação de mais indústrias e fortalecer o desenvolvimento de produtos agrícolas.
A Venezuela, como sabemos, possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Sua incorporação torna o Mercosul economicamente mais robusto e também detentor de uma maior dimensão geopolítica.
O bloco comercial passa a ter uma população de quase 300 milhões de habitantes, o que representa 70% da população da América do Sul; além de um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, também cerca de 70% da área da América do Sul.
Terá, ainda, uma economia ainda mais significativa: um Produto Interno Bruto de cerda de US$3,3 trilhões, ou cerca de 80% do PIB sul-americano.
O Mercado Comum do Sul, criado em 1991 para estimular o livre comércio na região, vive hoje importantes mudanças.
O processo de adesão da Venezuela corria desde 2006, mas sem resultados práticos devido ao não cumprimento dos prazos para se adequar às normas do bloco e adotar a Tarifa Externa Comum (TEC).
Agora, queremos reforçar que estamos otimistas em relação aos desdobramentos da decisão de integrar a Venezuela ao bloco.
Esperamos contar com o bom senso e o bom entendimento entre os países membros para que os acordos sejam respeitados e para que as tomadas de decisões sejam sempre as mais favoráveis à integração e às negociações comerciais, sem a tônica de um viés político de conflito com a comunidade internacional ou a manutenção perene de medidas protecionistas.
O Brasil tem atualmente a presidência pró-tempore do Mercosul e deverá trabalhar, juntamente com os demais países, para o andamento rápido do processo formal necessário para as metas de incorporação efetiva da Venezuela.
Juridicamente, o ingresso venezuelano no Mercosul deverá ocorrer a partir da segunda quinzena de agosto, mas já foi sinalizada a intenção de que o país possa obter a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul até o final deste ano de 2012.
A partir daí, o livre comércio na região, a liberalização, que oficialmente tem prazo final para ocorrer em quatro anos, poderá ser antecipada para 2013.
Teremos então, na prática, a primeira expansão de membros plenos do Mercosul. Poderá ser um grande passo para a nossa integração regional e, principalmente, representar um novo fôlego para o futuro da região.
Dessa forma, eu registro aqui meus cumprimentos à Presidente Dilma e aos demais chefes de estados que deliberaram pela entrada da Venezuela no Mercosul.
Ainda neste pronunciamento, eu gostaria também de anunciar que hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, nós aprovamos requerimento proposto inicialmente pelo Senador Eduardo Braga – e que teve também as assinaturas em apoio do Senador Walter Pinheiro, do Senador Sérgio Souza, a minha e a de outros integrantes da comissão – fazendo convocação ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, juntamente com os dirigentes de empresas que operam telefonia móvel no Brasil para que estejam aqui na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, na Comissão de Ciência e Tecnologia, numa audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle – será uma audiência conjunta porque teve também a assinatura do Presidente Rodrigo Rollemberg –, exatamente para que o Governo Federal apresente uma estratégia para a superação desses problemas todos vividos pelos usuários de telefones móveis em todo o Brasil.
Em todos os Estados temos recebido reclamações a respeito da qualidade dos serviços prestados. É chegado o momento de ouvir qual a estratégia dos dirigentes das empresas de telefonia móvel para a superação desses entraves e, ao mesmo tempo, quais medidas estão sendo preparadas pelo Governo no sentido de exigir o cumprimento do que foi acordado com essas operadoras.
O requerimento foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, e a audiência pública se realizará no próximo dia 8, às 9 horas da manhã, horário normal da comissão.
Eu gostaria de registrar também, Sr. Presidente e telespectadores que nos prestigiam nesse momento – agora tratando especificamente do Acre, uma questão que nos é muito cara – que no último final de semana, cumprimos uma agenda na cidade de Xapuri, a terra de Chico Mendes.
Xapuri é uma cidade que se notabilizou no Brasil e no mundo a partir da presença desse líder seringueiro ambientalista que chamou a atenção do mundo com seu exemplo de vida, com um alerta para a importância da defesa da floresta e dos povos que vivem na floresta.
Exatamente na cidade de Xapuri nós participamos, na última sexta-feira, da inauguração de toda uma estrutura física de ampliação e modernização da usina de beneficiamento de castanhas, da Usina de Beneficiamento de Castanha Chico Mendes, em Xapuri, que é administrada pela Cooperacre – Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre. Essa usina foi modernizada pelo Governo do Estado dentro do preceito simbólico de fazer valer os princípios de valorização do extrativismo defendidos por Chico Mendes na década de oitenta. Foram investidos, para modernização da usina, mais de R$2,5 milhões, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Cooperacre.
Vale ressaltar, Senador Jorge Viana, que esse trabalho de fortalecimento do extrativismo foi algo que teve início durante seu governo, a partir de 1999, com uma lei de incentivo de produção de borracha e também outras leis específicas de incentivo à produção de castanha. Através desse trabalho de governo ao longo dos anos, hoje nós temos uma realidade muito interessante: a Cooperacre hoje é a segunda maior exportadora do Acre; apenas a indústria de compensados está à frente dela. A segunda maior exportadora é a Cooperacre, que é uma cooperativa formada por mais de 2 mil membros e que tem, aproximadamente, 250 trabalhadores com carteira assinada. Está na presidência dela o Sr. Manoel da Gameleira e na gestão um excelente executivo, que é filho do Projeto Seringueiro. Um garoto que foi alfabetizado pelo Binho, pelo Fábio, no Projeto Seringueiro, lá nos seringais de Xapuri, hoje é o executivo número um da Cooperacre. Ele fez faculdade e mais duas pós-graduações em Administração de Empresa. Eles estão dando uma verdadeira aula.
Devo confessar aqui, diante da TV Senado e do plenário do Senado da República, que tive uma verdadeira aula de gestão a partir desse trabalho realizado pela Cooperacre em Xapuri. Hoje podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que Xapuri se transformou no endereço do extrativismo da castanha no Brasil. Por que afirmo isso? Porque no passado toda nossa castanha ou era exportada, in natura, para Belém, ou era vendida, também in natura, para a Bolívia.
Hoje, as indústrias da Cooperacre estão absorvendo toda a castanha coletada no Acre e ainda estão importando do Pará e de parte da Bolívia. Ou seja, nós nos transformamos, a partir desse trabalho da Cooperacre, um trabalho competente, que tem essa parceria firme do Governo do Estado, conseguimos transformar Xapuri e o Estado do Acre como um todo no endereço da castanha do Brasil.
Com isso, os extrativistas passam agora a ter uma indústria que garante a compra de sua produção por um preço mais justo e passam a ter uma indústria com maquinário de qualidade, que dá qualidade também ao produto final. Para nós, para os produtores, para a população do nosso Estado, isso é muito importante.
Na cerimônia, a filha do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira Mendes, destacou que a nova usina de beneficiamento de castanha representa um momento especial para a família do líder seringueiro, marca um novo tempo de crescimento e um novo desenvolvimento para os cooperados e para os extrativistas. E vale ressaltar que, além de Elenira Mendes, que é filha de Chico Mendes, estavam lá presentes também o Sandino Mendes, filho de Chico Mendes, e a Ilzamar Mendes, esposa de Chico Mendes, assim como lideranças religiosas locais e um grande público formado por trabalhadores, por cooperados e por clientes, digamos assim, os seringueiros, os castanheiros que comercializam a sua produção para a Cooperacre e para a Usina de Beneficiamento de Castanha Chico Mendes.
Dessa forma, o Estado do Acre reforça que é possível, sim, aliar o desenvolvimento sustentável com o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores. O Acre tem trabalhadores que se uniram e acreditaram na produção da castanha, acreditaram na borracha, na produção de frutas, na industrialização, e hoje, como resultado, temos a Cooperacre, com 250 empregos diretos, de carteira assinada, numa atividade com forte potencial econômico e crescente.
Parabenizo, portanto, o trabalho da Cooperacre, que hoje é a segunda maior exportadora do Acre, mas já tem o objetivo, com a diversificação da produção, de se tornar a maior exportadora do Acre em poucos anos. E essas atividades todas estão transformando o Acre, como já disse, no endereço do extrativismo da castanha do Brasil.
Só para concluir a respeito deste assunto, Senador Jorge Viana, a presença do Governador Tião nesse ato, mostrando a importância da continuidade de um projeto, é algo também muito simbólico,
porque nós tivemos, lá atrás, em 1999, esse trabalho começado por V. Exa., quando foi Governador, de 1999 até 2006; depois, nós tivemos quatro anos de trabalho de muito foco com o Governador Binho, que também deu uma atenção muito especial a esse trabalho de fortalecimento do extrativismo da borracha, da castanha, da certificação das atividades, principalmente da atividade de manejo florestal para que todas as madeiras utilizadas nas marcenarias e todo o complexo industrial tivessem o selo, a certificação exatamente para provar que eram extraídas de maneira ambientalmente corretas. E, agora, com o Governador Tião Viana, a gente tem a continuidade desse projeto, com o mesmo DNA, com a mesma perspectiva de fortalecer o extrativismo e ampliar ainda mais com um projeto ousado de produção de muitas florestas plantadas a partir da multiplicação das áreas plantadas, utilizar a recuperação de áreas degradadas com o plantio de vastas áreas de florestas. Isso tudo faz parte de um projeto que V. Exa. iniciou lá atrás, quando Governador, e que tem a continuidade hoje. E a gente se orgulha muito de poder falar isso ao povo do Acre e a todo o povo brasileiro aqui, a partir do plenário do Senado, e dar esse testemunho de um projeto que está dando certo, justamente porque procura associar o desenvolvimento sustentável com a melhoria de qualidade de vida do nosso povo, que é o grande objetivo do nosso fazer político.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – V. Exa. me permite?
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Eu ouço com atenção o Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Quero cumprimentá-lo, Senador Anibal Diniz, por aqui trazer a relevância da experiência tão bem sucedida da cooperativa de trabalhadores extrativistas da borracha e da produção de produtos decorrentes da exploração da riqueza da floresta amazônica sempre de maneira a cominar a preservação da floresta com o desenvolvimento do bem-estar de todos que ali vivem e trabalham. Até gostaria de pedir a V. Exa. que nos conte um pouco mais da experiência tão significativa que V. Exa. aqui nos traz sobre a cooperativa.
Agradeço se puder nos informar quando e com quantas pessoas ela se iniciou, se há diversas organizações cooperativas ou se é uma apenas em todo o Estado do Acre, como se descentraliza a sua administração. Vou fazer diversas perguntas para que V. Exa. possa nos brindar com a informação. Aproximadamente, quantas pessoas hoje participam das formas cooperativas que existem no Acre? Além das cooperativas na área do extrativismo, seja no governo do nosso querido agora Presidente da sessão, Senador Jorge Viana, seja no governo do Senador Tião Viana, se também outros segmentos estão sendo caracterizados pelas formas cooperativas de produção. Então, agradeço porque acho isso muito útil. V. Exa. sabe o quanto o governo do Presidente Lula antes e agora o Governo da Presidenta Dilma têm estimulado as formas cooperativas de produção, inclusive pelo trabalho tão positivo que o Secretário de Economia Solidária, Sr. Paulo Singer, no âmbito do Ministério do Trabalho, agora com a responsabilidade do Ministro Brizola Neto, o quanto tem dado estímulo às formas cooperativas de produção. V. Exa. tem ciência de que o Prof. Paulo Singer, na USP, foi quem iniciou a incubadora de cooperativas, justamente para estimular a sua criação, e outras instituições de ensino superior, como a própria Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, também tem sua incubadora de cooperativas. Então, agradeço se puder nos brindar com essas informações.
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Obrigado, Senador Suplicy, por sua contribuição e por suas indagações, que acabam conferindo maior importância ainda a este pronunciamento.
Em primeiro lugar, eu gostaria muito mesmo que o nosso ex-Presidente Lula, nosso presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, pudesse estar assistindo neste momento, exatamente porque tenho certeza de que uma das agendas que ele vai cumprir no Acre, quando puder nos brindar com sua visita, será exatamente nessa Cooperativa Chico Mendes, de Xapuri, porque ele também foi parte desse processo, porque passou em sua Caravana da Cidadania; antes disso, já havia passado em Xapuri, e ele foi dos mentores dessa organização a partir de Xapuri,
que resultou no fortalecimento desse projeto político do Acre que vem dando tão certo.
Com relação às cooperativas, há no Acre uma central de cooperativas e a distribuição em várias cooperativas de vários segmentos. Existem cooperativas de serviços, cooperativas por atividades afins. Então, nós vamos encontrar muitas organizações de seringueiros, de trabalhadores rurais, de sindicatos. Essas cooperativas têm uma forma própria de se conduzirem. É claro que cada uma delas tem, digamos, a sua orientação, e vamos buscando sempre aquelas que procuram maior excelência.
O que eu posso afirmar é que, de todas as cooperativas do Acre, a que tem a experiência mais madura em termos de resultado é a Cooperacre. Eu falo isso com muito orgulho, Senador Suplicy.
Lá atrás, Chico Mendes criou o Projeto Seringueiro. Também fez parte do Projeto Seringueiro o ex-Governador Binho, que, recém-saído da faculdade de História, foi para dentro de Xapuri, para os seringais de Xapuri trabalhar junto com Chico Mendes e, dos diversos alfabetizados pelo Projeto Seringueiro, eis que um se tornou hoje o executivo da Cooperacre, Manoel Monteiro. Esse jovem já fez duas pós-graduações e hoje está dando uma verdadeira aula de gerenciamento. Eu tenho certeza de que o Prof. Paul Singer ficaria muito orgulhoso de poder conhecer essa experiência e chegar lá, ver planilhas, ver quais são os passos que ele está dando para fazer…
Por exemplo, esses R$2,5 milhões investidos agora na ampliação da planta da empresa foram recursos conveniados com o Governo do Estado, mas não foram repassados do Governo do Estado para a cooperativa. O que a cooperativa pagaria de imposto ela pôde converter em investimento, com base numa lei estadual que permite que os recursos em investimentos, aquilo que poderia ser pago de imposto, possam ser deduzidos, desde que sejam convertidos em investimentos para o fortalecimento da indústria. Então, a planta industrial, nesse momento, recebeu um investimento de R$2,5 milhões a partir da geração de dividendos da própria cooperativa. A cooperativa, em 2011, teve uma movimentação superior a R$30 milhões.
E isso é muito significativo para a economia local.
Então nós estamos trabalhando com algo que é muito interessante: mostrar que onde há uma ação executiva, onde há um trabalho de administração competente, os resultados vêm. E nós queremos que esse exemplo da Cooperacre possa se multiplicar em muitos outros experimentos de cooperativas no Estado do Acre e em outros lugares do Brasil, porque no fundo queremos a melhoria de vida dos trabalhadores. E dessa maneira, cooperativados, eles conseguem dar muito mais valor à castanha, à borracha, à polpa de frutas. Eles estão trabalhando com o processamento de polpa de frutas também.
E o próximo passo da cooperativa, que já tem financiamento para a aquisição de maquinário, é o plantio de florestas. Eles vão entrar também no programa de florestas plantadas, justamente para diversificar, já pensando nas futuras gerações. Eles darão esse passo agora exatamente pensando nas gerações que vão suceder esse experimento que está acontecendo com tanto sucesso.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – E quantos trabalham lá atualmente?
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – São 250 empregados de carteira assinada. Cooperativados, são mais de dois mil integrantes. Inclusive todos eles cientes de que os investimentos, aliás, todos os dividendos gerados com a ação da cooperativa estão sendo revertidos em benefícios. Hoje eles têm equipamentos, caminhões, instalações físicas, numa demonstração de que se trata de um empreendimento de absoluto sucesso.
Concluindo a minha participação nesta sessão de hoje, Senador Jorge Viana e Senador Suplicy, fico muito feliz em fazer esse relato do que aconteceu na nossa agenda lá em Xapuri. Tenho certeza de que essa experiência da Cooperacre vai se multiplicar em muitos outros empreendimentos cooperativados do Acre e de outros lugares do Brasil. Esse modelo, esse exemplo do que está acontecendo é algo que poderá trazer muitos resultados importantes para o nosso País.
Muito obrigado.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Permita, Senador Anibal Diniz.
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Por favor.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – AC) – Gostaria de, dadas as suas palavras, encaminhar a V. Exª o livro que conta a história da cooperativa dos vendedores autônomos, os vendedores ambulantes do Parque Ibirapuera, uma história tão bonita que em doze anos registra como eles conseguiram superar enormes dificuldades
E graças à forma cooperativa. É um livro que tem o prefácio do Prof. Paul Singer, que diz que ficou comovido ao ouvir as histórias das 106 pessoas que foram entrevistadas pela autora Mônica Dallari. Eu o encaminho a V.Exa., porque se casa inteiramente com o entusiasmo de que V. Exa. fala a respeito das formas cooperativas de produção.
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Muito obrigado, Senador Suplicy.
