O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da
Neste final de semana, pude presenciar um ato de altíssima relevância para a pequena e micro economia do Estado, patrocinado pela Secretaria de Pequenos Negócios do Estado. Foram entregues 1,5 mil kits profissionalizantes para fomentar a microeconomia, através dos microempreendimentos que estão tendo um grande impulso no Estado. Desde o ano passado, já foram mais de duas mil pessoas contempladas com microempreendimentos financiados pelo programa de atendimento aos microempresários e às microempresas individuais, a partir desse programa de apoio à micro e pequena empresa.
E uma reflexão que tem sido feita e que é da maior importância é que isso está em inteira sintonia com a preocupação de nossa Presidenta Dilma. Desde que assumiu, tem se dedicado o máximo possível no sentido de construir uma política que atenda àqueles que mais necessitam, com o objetivo de fazer com que a miséria e a fome tenham uma resposta cada vez mais efetiva do Governo, que procura dar mais dignidade para as pessoas e incluir socialmente um número cada vez maior de cidadãos brasileiros.
O Presidente Lula já deu a sua parcela de contribuição ao permitir que mais de 30 milhões de brasileiros atingissem uma condição de inclusão social e saíssem daquela situação degradante que é a posição abaixo da linha da pobreza. E hoje a Presidenta Dilma vem se empenhando ao máximo no sentido de melhorar as condições de vida de um número cada vez maior de brasileiros. Seu objetivo é fazer com que 19 milhões de brasileiros superem essa condição de vida abaixo da linha de pobreza até 2014.
E eu quero dizer que o Governo do Acre está em absoluta sintonia com essa disposição, com esse objetivo, com essa ousadia da nossa Presidenta Dilma Rousseff.
No ato de que participei ao lado do Governador Tião Viana, procedeu-se à entrega de 1,5 mil kits profissionalizantes para cabeleireiros, para salões de beleza e para outras atividades, como o kit roçadeira, kit profissionalizante da construção civil. Foram distribuídos kits para muitas possibilidades de emprego e renda, que vão dar dignidade para muitas famílias. Foram atos de muito significado e que demonstram inteira afinação do nosso Governo do Estado do Acre com a política em curso no plano nacional, com a nossa Presidenta Dilma Rousseff.
Devo dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadora Marta Suplicy, aqui presente, que essa ação não acontece apenas na capital, Rio Branco. É uma ação que está espalhada por todos os Municípios do Acre, com o objetivo de fomentar essa inclusão das pessoas no mercado, porque as pessoas têm o direito de participar da vida econômica do Estado e do País. E essa ajuda do Governo é uma mão que está faltando às pessoas para que elas possam se sentir incluídas e habilitadas a conquistar sua vida, sua dignidade e a sustentação de suas famílias a partir do próprio trabalho, a partir de suas habilidades.
Para as pessoas que não têm habilidades específicas, o Governo tem proporcionado treinamentos através do Instituto Dom Moacyr, através do Senai, através de outras possibilidades de formação, de tal maneira que, ao mesmo tempo em que se busca financiamento para garantir esse kit profissionalizante, também se busca garantir a formação adequada para que as pessoas saiam de sua condição de inatividade para a condição de profissionais, para que se tornem dignas do salário que ganham a partir de seu próprio esforço, de seu próprio empreendimento.
Ouço, com muita atenção, o Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Quero cumprimentar o Senador Anibal Diniz pela forma com que V. Exª reporta de como o nosso querido Governador Viana vem agindo tão bem em consonância com a ação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Do ponto de vista da transparência na Administração Pública, a Presidenta Dilma Rousseff, ao assinar, na semana passada, o ato relativamente ao pleno acesso às informações da Administração Pública, deu um passo muito importante e significativo. Esse ato está por ser ainda regulamentado por decreto.
Mas eu gostaria de pedir a autorização do Presidente José Sarney para fazer esse aparte inclusive como uma indagação importante à Mesa do Senado, ao Presidente José Sarney, porque, nos últimos dias, surgiu a informação e inclusive hoje objeto de editoriais de alguns dos principais jornais do País, como a Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo – ainda há poucos dias, um artigo do ex-Ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira –, todos argumentando em favor de que deve haver total transparência relativamente à remuneração daqueles que são pagos pelo Poder Público. E a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que passará a divulgar a relação completa da remuneração, na íntegra, de todos os servidores da Administração Pública Federal. Eu tinha apresentado dois projetos aqui no Senado, e ainda não foram devidamente considerados. E gostaria de aqui transmitir a V. Exª que avalio como muito importante que possa o Senado Federal seguir o exemplo da Administração Pública Federal, tendo em conta, inclusive, que o assunto já foi objeto de arguição no Supremo Tribunal Federal, por ocasião da publicação da remuneração dos servidores públicos municipais da capital de São Paulo, e foi dado o voto favorável a que isso é direito do povo saber, uma vez que o povo paga pelos que trabalham na Administração Pública. E também o próprio Governo do Estado de São Paulo anunciou que vai seguir essa diretriz já anunciada pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Então, avalio que será muito importante que o Senado também siga nessa direção de fazer com que seu Portal de Transparência, o acesso à informação seja o mais completo possível, inclusive nesse aspecto.
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Em que pese V. Exª ter abordado um assunto diferente do assunto que eu estava abordando em meu pronunciamento, quero dizer que me sinto extremamente orgulhoso por pertencer a uma Legislatura que conseguiu proporcionar duas leis muito importantes na linha do que V. Exª está falando: a lei do livre acesso à informação e a lei que permitiu a criação da Comissão da Verdade, instalada pela Presidenta Dilma na semana passada e que causou grande emoção em pronunciamentos de grande destaque aqui no Senado Federal.
Tenho certeza que o que V. Exª está propondo, que é objeto da preocupação de V. Exª, é algo que, aqui no Senado Federal, eu acredito, já está bastante avançado. Primeiro, pelas tecnologias que estão presentes em todos os trabalhos, com transmissões ao vivo das nossas sessões. Em que pese ainda haja situações a serem superadas, em geral acredito que a gente tenha dado uma grande contribuição no sentido de promover a transparência plena dos nossos atos, seja pelas transmissões ao vivo dos nossos trabalhos aqui no plenário e nas comissões, seja pelo portal, que tem que apresentar uma prestação de contas permanente das ações dos Senadores.
Acredito que a preocupação em relação à transparência é algo que está presente neste Plenário, na maioria dos Senadores e também junto à Mesa Diretora desta Casa.
Para finalizar o meu pronunciamento em relação à agenda que cumprimos no Acre, quero dizer que estive também na cidade de Manoel Urbano, com o Prefeito Chico Mendes. Na ocasião, ele assinou o termo de adesão ao programa Brasil Carinhoso, exatamente para construção de uma creche no Município de Manoel Urbano, que é um Município extremamente pobre no Estado do Acre.
A ação da Presidenta Dilma com o programa Brasil Carinhoso já começa a se fazer presente a partir deste ano. E, se Deus quiser, vai ser possível concluir essa creche até o final do ano, algo muito esperado pelas mães daquela cidade no sentido de terem as crianças um acesso maior à educação infantil, principalmente aquelas crianças que precisam de uma atenção especial naquela idade proposta pela Presidenta Dilma no programa Brasil Carinhoso, que são as crianças de zero a seis anos.
Quero dizer que estive também no Município de Feijó, onde nos reunimos com lideranças locais, principalmente com o coordenador do programa Ruas do Povo naquela cidade, o ex-Prefeito Francimar Fernandes. Tivemos uma boa agenda de visitação das ações e de conversas sobre o futuro político daquela cidade de Feijó.
O mesmo aconteceu no Município de Tarauacá, onde estivemos reunidos com lideranças locais e com estudantes. E uma preocupação foi apresentada, e é muito importante que essa preocupação chegue ao conhecimento do Ministério da Educação e também da nossa Secretaria de Estado da Educação. Trata-se da preocupação dos jovens que terminam o ensino médio e não têm acesso à universidade. O núcleo da universidade nos Municípios acrianos é um núcleo muito limitado. Todos os anos, um grande número de alunos saem do ensino médio com habilitação para entrar na universidade. Mas não há vagas.
Nesse sentido, nós estamos propondo tanto à Secretaria de Estado da Educação quanto à Universidade Federal do Acre e ao Instituto Federal de Educação que haja uma preocupação no sentido de que a gente faça com que o ensino a distância possa chegar, o ensino superior, a todos esses Municípios com um número maior de vagas. O número de alunos que sai todos os anos do ensino médio no Município de Tarauacá, por exemplo, é em torno de 300 alunos. E o número que é absorvido pela Universidade Federal do Acre não chega a 40. Então, há um número de jovens que precisa de uma alternativa de ensino superior para que eles possam realizar os seus sonhos e possam continuar sua vida estudantil, porque a vida estudantil de um jovem não pode terminar exatamente quando ele termina o ensino médio.
Assim, eu estive presente, apresentei toda a solidariedade a esses jovens, coloquei o meu mandato à disposição, a exemplo do Senador Jorge Viana, no sentido de conseguirmos possibilidade de ensino superior para a maioria dos jovens do Município para fazer com que esta seja uma realidade melhor para o futuro desses alunos.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
