O senador Aníbal Diniz (PT-AC) confirmou que no próximo dia 6 de outubro acontece em Rio Branco, no auditório da Assembléia Legislativa do Acre, às 16 horas o seminário sobre o Plano Plurianual (PPA) e sobre a Lei Orçamentária da União para 2012.
O senador Aníbal informou também que além da bancada federal do Acre, deputados estaduais e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento participarão do evento Prefeitos e representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Acre e outras instituições.
“Vamos discutir as contribuições do Acre, como sugestões de emendas a serem ncorporadas ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária para 2012, lembrando que o Plano Plurianual é para o período de 2012 a 2015”, explicou.
Vão estar presentes ao seminário em Rio Branco, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo, o senador Acir Gurgacz, que faz parte de uma das relatorias, e o senador Walter Pinheiro, relator do Plano Plurianual.
“O fato de termos nessa reunião a presença dos relatores do Orçamento e do PPA é da máxima importância. Temos de aproveitar essa oportunidade para discutir e dar contribuições efetivas para o desenvolvimento do Acre”, destacou o senado Aníbal.
Também serão realizados seminários em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES). As datas dos seminários estão sendo acertadas entre a Comissão de Orçamento e as Assembléias Legislativas. A previsão é que o ciclo de debates já esteja encerrado na primeira semana de outubro.
Investimentos previstos – o Orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, dos quais R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.
O governo também propõe no projeto de lei do Orçamento a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012.
PPA – Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).
O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais.
Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz
