Coordenador da bancada federal do Acre, o senador Aníbal Diniz (PT-AC), acompanhado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), articulou nesta quinta-feira com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a liberação imediata de R$ 15,6 milhões dos restos a pagar de 2008 e 2009 para prefeituras e para o governo do Acre. Na reunião, no Palácio do Planalto, o senador argumentou que esses recursos, originados de emendas parlamentares, perderão sua validade e serão cancelados se não forem liberados até o próximo dia 30 de setembro.
Para evitar prejuízos, Aníbal Diniz pediu à ministra prioridade na liberação dessas emendas, que estão alocadas na Suframa, no Ministério da Integração e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgãos que não exigem medição das obras.
“Todo o montante dos restos a pagar de 2008 e 2009 são de extrema importância para o Acre e mantemos nosso empenho em liberá-los. Mas os valores que listamos aqui hoje são absolutamente prioritários, porque perderão a validade no dia 30 de setembro. E não podemos perder esses recursos, que são cruciais para as prefeituras”, afirmou o senador.
Dos restos a pagar de 2008 foi pedida prioridade para a liberação, por parte do Ministério da Integração, de R$ 2,6 milhões para vários municípios. O valor é referente a projetos já aprovados e aptos a receberem os recursos.
Já para os restos a pagar de 2009, a prioridade é para a liberação de R$ 11,03 milhões para os municípios, em recursos distribuídos entre o Ministério da Integração (R$ 5 milhões); Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 1 milhão) e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), de R$ 5 milhões. Está incluído nessa lista o recurso de R$ 2,4 milhões para a implantação do Espaço da Cidadania de Rio Branco.
Também nos restos a pagar de 2009 estão outros R$ 2 milhões, alocados no Ministério do Desenvolvimento Agrário e destinados a um projeto do governo do Acre para geração de renda e fomento à agricultura familiar.
Apoio – Na reunião, o senador Aníbal Diniz pediu ainda que a ministra Ideli Salvatti interceda junto ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, para que sejam superados os entraves colocados pelo ministério na análise dos projetos e na liberação do dinheiro das emendas parlamentares.
“Reivindicamos um tratamento mais adequado. Em reuniões políticas, no ministério, nos informam que tudo está em ordem para a liberação dos recursos. Mas, em seguida, não temos o retorno esperado. Os técnicos alegam que faltam documentos, mas verificamos que os documentos foram entregues. Estamos tendo dificuldades no andamento dos projetos”, criticou o senador Aníbal Diniz. A ministra Ideli Salvatti acolheu o pedido e afirmou que irá encaminhar a demanda.
Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz
