Aníbal quer aprovar PEC dos Soldados da Borracha

A emenda atende trabalhadores que migraram para os seringais da Amazônia para a coleta do látex.

:: Catharine Rocha4 de fevereiro de 2014 19:14

Aníbal quer aprovar PEC dos Soldados da Borracha

:: Catharine Rocha4 de fevereiro de 2014

“Estou cheio de esperança de que este vai
ser um ano de muita produção e vamos
conseguir responder a expectativa das
pessoas”

Em seu primeiro discurso após o recesso parlamentar de fim de ano, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) anunciou que a aprovação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/2013, popularizada como PEC dos Soldados da Borracha, está entra as prioridades de seu mandato neste semestre. Aníbal é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, segundo ele, manteve diálogo constante com os seringueiros durante o período de folga, convencendo-se inteiramente sobre a urgência da medida.

“Estou cheio de esperança de que este vai ser um ano de muita produção legislativa e vamos conseguir responder a expectativa das pessoas tem a nosso respeito”, afirmou o senador acreano. “Inclusive para que a gente tenha essa PEC aprovada o mais depressa possível e tela, quem sabe, sancionada ainda neste primeiro semestre de 2014”, completou.

Os Soldados da Borracha são trabalhadores de diversas regiões do Brasil que, durante a Segunda Guerra Mundial, atenderam à convocação do Governo Federal e migraram para os seringais da Amazônia para a coleta do látex, ajudando o País e os aliados no esforço de guerra, com a produção da borracha. A PEC trata da indenização desses brasileiros recrutados, que ao fim da guerra passaram a viver em condições adversas nas florestas. À época, 55 pessoas atenderam ao chamamento; desses, 5.879 ainda estão vivos. Mas os benefícios especiais hoje pagos englobam 12.272 pessoas, incluindo os 6.393 pensionistas.

Aníbal Diniz explicou que o ponto mais polêmico de seu relatório está no valor do benefício concedido aos “soldados da borracha”, que consideram insuficientes as condições oferecidas a eles pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, segundo a qual o benefício atual, de R$ 1.356, passaria para R$ 1.500, valor desvinculado do índice de correção do salário mínimo. O senador deixou claro que sua luta é para alterar a redação no sentido de garantir a vinculação da pensão mensal ao salário mínimo, além da indenização de R$ 25 mil.

Os soldados da borracha reivindicam ser equiparados aos pracinhas da FEB, que recebem R$ 4 mil mensais. Segundo a PEC, os seringueiros ou suas pensionistas receberiam ainda uma indenização no valor de R$ 25 mil, que eles aceitam apenas como bônus, já que um processo de indenização corre na Justiça Federal, podendo beneficiar inclusive os herdeiros dos que já faleceram.

Eleições

O parlamentar ainda comentou as negociações em torno dos possíveis nomes para disputar as eleições deste ano para o Senado. Segundo Aníbal Diniz, a Frente Popular do Acre – composta por 14 partidos, dentre eles o PT –, deve apresentar um candidato até o dia 20 de fevereiro.

As discussões estão em torno do nome do próprio Aníbal e da deputada Perpétua Almeida (PCdoB). “A disposição do PT é de manter o espaço ocupado por mim no Senado Federal, representando o PT do Acre. E estou muito feliz e satisfeito com a aceitação da maioria dos diretórios petistas. Mas cabe à Frente tomar essa decisão. Vamos aguardar”, sugeriu Aníbal.

Catharine Rocha

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