Sob a coordenação do senador Aníbal Diniz (PT-AC), senadores, deputados, vereadores, prefeitos e representantes do governo e de instituições públicas do Acre, reunidos em Brasília, apontaram as 15 emendas de bancada que serão apresentadas na próxima quarta-feira, dia 23, ao Orçamento da União para 2012. Das 15 emendas, quatro são de autoria do estado para execução nos municípios.
A intenção da apresentação das emendas, destacou o senador Aníbal Diniz, é unir esforços na definição de prioridades estruturantes capazes de permitir a continuidade do desenvolvimento do Estado. “Antes de tudo, quero ressaltar a maturidade da bancada federal do Acre que conseguiu se reunir com todas as instituições do Estado. Definimos as emendas de bancadas, que são as emendas conduzidas pelo governo do Estado, pela Prefeitura de Rio Branco, pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul e também por consórcios de prefeituras. O que é prioridade para o governo do Estado, para as instituições do Acre, para o nosso desenvolvimento está contido muito fortemente nas emendas de bancada, que são emendas estratégicas”, afirmou.
A reunião foi realizada na última quarta-feira, com a participação do senador Jorge Viana (PT-AC), e selecionou emendas que contemplam obras de infraestrutura urbana, apoio à produção, agrícola, recuperação de áreas degradadas, conservação de estradas vicinais, construção de hospital, aparelhamento de unidades de segurança, construção de pontes e recursos para a Universidade Federal do Acre.
O prazo final para a apresentação das emendas ao Orçamento da União é na próxima quarta-feira, dia 23. Segundo o senador Aníbal Diniz, será realizado um novo encontro na próxima terça-feira, dia 22, apenas com parlamentares, para finalizar as emendas. O senador ressaltou o caráter democrático e transparente da reunião.
“Ficamos orgulhosos e felizes pela presença das instituições do Acre porque é uma prova de que a bancada federal acreana é tratada com muito respeito no momento de definição das emendas ao Orçamento da União. Optamos por essa discussão aberta, transparente e democrática, de modo que, depois, nós tenhamos também mais autoridade para discutir, com os ministros, a liberação desses recursos”, avaliou.
A reunião também definiu uma metodologia de trabalho em relação às instituições que têm reivindicações ao Orçamento Geral da União, entre elas a Universidade Federal do Acre e a Procuradoria da República no Acre. Ficou acertado que os representantes das instituições irão negociar diretamente com os parlamentares as prioridades que poderão ser objeto de emendas individuais.
Participaram da reunião, além dos senadores Aníbal Diniz e Viana, os deputados federais Gladson Cameli (PP), Taumaturgo Lima (PT), Sibá Machado (PT), Henrique Afonso (PV) e Perpétua Almeida (PCdoB), o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, representando os prefeitos do Acre e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC); o secretário de Estado de Planejamento, Márcio Veríssimo, representando o governador Tião Viana; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Aldair Longuini; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre, Paulo Henrique Ferreira Brito, e o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Sammy Barbosa.
Também estiveram presentes a representante do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Eva Evangelista, a reitora da Universidade Federal do Acre, Olinda Batista, o defensor público-geral do Estado, Dion Nóbrega Leal, e representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Manoel Moraes, além do presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Juracy Nogueira.
Veja as emendas definidas pelas lideranças acreanas:
– Implantação de Unidade de Tratamento de Resíduo Sólido em Cruzeiro do Sul;
– Contenção da Rua Floriano Peixoto, no Centro de Rio Branco;
– Infraestrutura urbana (calçadas);
– Duplicação da AC 405 – via de acesso ao aeroporto de Cruzeiro do Sul;
– Implantação de Rede de Esgoto no Município de Cruzeiro do Sul;
– Projeto Beira Rio – Construção do Shopping Popular, Revitalização e Urbanização do Terminal Urbano e Benjamin Constant;
– Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos e Insumos para Apoio ao Escoamento da Produção e Recuperação de Áreas Degradadas (duas emendas);
– Apoio aos serviços de manutenção e conservação e pavimentação de estrada vicinais na Regional do Alto Acre;
– Construção do Hospital Regional no Município de Brasiléia;
– Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades de Segurança Pública;
– Construção da ponte sobre o Rio Acre – Contorno Rodoviário de Brasiléia BR 317
– Construção de Ponte sobre o Rio Iaco – Sena Madureira
– Construção de Ponte sobre o Rio Xapuri (Sibéria-Xapuri) – Xapuri
– Emenda para a Universidade Federal do Acre
Com informações da assessoria do senador Aníbal Diniz/ Gabriela Mascarenhas
