A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está confiante quanto à aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Há quase seis anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto, que é relatado pela senadora, foi exaustivamente discutido com diversos setores da sociedade, sobretudo com a bancada religiosa, que temia a perda do direito de expressão de culto. “Nós suprimimos o artigo 20 que, segundo os religiosos, poderia tolher a liberdade de expressão. Com isso, colocamos no texto que se torna crime induzir alguém à violência. Isso, me parece, foi bem visto por eles”, explicou a senadora.

Marta explica ainda que o PLC 122 é um projeto simples, que trata da discriminação

em geral. “Não é nada que não esteja na Lei. Ele criminaliza um pouco mais em pena e permite que uma pessoa agredida por homofobia possa ir numa delegacia dar queixa”. A senadora faz uma comparação com o crime de racismo que, antes de haver uma lei específica para ele, ninguém que se sentisse agredido poderia se queixar numa delegacia.

Para a senadora, enquadrar a homofobia como crime fará com que agressões graves, como as que ocorreram nos últimos dias na avenida Paulista, em São Paulo, deixem de ser tratadas como algo banal. “Se é criminalizado, deixa de ser banal e a polícia é obrigada a tomar providências. Com isso, acabam diminuindo essas demonstrações homofóbicas”, disse a senadora que ainda vê na educação uma alternativa para o fim do preconceito no país. “Mas, enquanto a educação não dá seus frutos, nós precisamos punir de alguma forma. Como foi com o racismo”, lembrou.

O PLC 122/2006 deverá ser votado na semana que vem, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Depois, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ouça a entrevista da senadora Marta Suplicy

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Veja o vídeo da senadora Marta Suplicy

PLC 122/2006

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