Uma rede internacional de informação rápida para, entre outras coisas, emitir alertas sobre produtos que ofereçam riscos ao consumidor envolvendo todos os países das Américas do Sul, do Norte e Central. Esta é a Rede Interamericana de Consumo Seguro e Saúde, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), está implantando no Brasil em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “A economia está globalizada. A nossa resposta para proteger a população, do ponto de vista sanitário, também deverá ser globalizada para proteger os consumidores”, afirmou o Diretor adjunto da Anvisa, Neilton Araújo de Oliveira, nesta segunda-feira (07/05), durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
De acordo com o diretor adjunto, a Rede Interamericana de Consumo Seguro e Saúde tem três objetivos: a troca de informação e intercâmbio de experiências entre as três Américas; formação e capacitação de agentes e autoridades nas áreas de segurança do consumo e saúde; e criação de um portal de alerta rápido sobre insegurança de consumo.
De acordo com a Anvisa, alguns países americanos – como Estados Unidos, Canadá e Brasil – detêm grande conhecimento e legislação sobre o tema. Em contraposição a eles, vários outros países não possuem sequer a noção do risco sanitário com o consumo de determinados produtos. “Com essa Rede, qualquer país que detecte risco no consumo de um produto, seja alimento, brinquedo, tintas etc, poderá rapidamente colocar um alerta na Rede, via internet. Desta forma, todas as autoridades sanitárias dos países que compõem a Rede, assim como a população, poderão tomar providências para barrar esse produto ou simplesmente parar de consumi-lo”, explicou Neilton Araújo.
Protagonismo
O Brasil está tendo um papel importante na criação da Rede Interamericana de Consumo Seguro e Saúde. É que o modelo de parceria entre Anvisa, responsável pela defesa sanitária, e Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) foi usado para a criação da Rede Interamericana e das redes menores, desenvolvidas por outros países. Quando a Organização de Estados Americanos (OEA) começou a discutir a criação da Rede, baseada nas experiências de consumo saudável da Europa, Austrália, Japão e Estados Unidos, a Anvisa apresentou o que já vinha fazendo no País. Com isso, o Brasil foi convidado para ajudar a desenvolver a Rede internacional.
Seminário
A criação da Rede Interamericana de Informação será um dos temas apresentados na I Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que terá como tema “A Anvisa e o desenvolvimento social e econômico do Brasil”. Durante três dias, a Agência apresentará ao Parlamento e à população brasileira todo o trabalho desenvolvido em 2011. O seminário contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e será realizado no auditório Petrônio Portela.
Eunice Pinheiro
Veja a programação do seminário
Conheça o sistema de alerta rápido da Rede Interamericana de Consumo Saudável
