Em nove anos, completados no último sábado (20/10), o investimento do Governo Federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Em 2012, o orçamento do programa de transferência de renda é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no País.
“Quando foi lançado, o Bolsa Família foi muito criticado. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O êxito do programa pode ser comprovado pelas estatísticas que mostram a redução de pobreza no Brasil. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54% e a expectativa é que atinja 70% até 2014, de acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”. E, no mês passado, Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), revelou que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente o número de subnutridos, de 14,9% no período de 1990 a1992 para 6,9% entre 2010 e 2012.
O sucesso é tanto que o Bolsa Família virou referência mundial, receita sugerida por vários organismos internacionais, entre eles, a própria Organização Nações Unidas (ONU). A procura pela política social brasileira é tanta que levou o MDS a montar um departamento para atender as dezenas de delegações estrangeiras em busca de informações para adotar um Bolsa Família em seus países.
Investimento com retorno
Estudos mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. Entre as crianças e jovens das famílias que recebem o auxílio, as taxas de reprovação e evasão escolar são inferiores às registradas no universo dos alunos da escola pública: dados de 2010 mostram que, naquele ano, 80,8% dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família passaram de ano (contra 75,1% da média) e 7,2% deles deixaram a escola, quando a média nacional no ensino público foi de 11,5% na média.
No segundo semestre de 2011, também foi criado o mecanismo do desligamento voluntário com retorno garantido. A ação visa impulsionar as famílias que acreditam possuir condições de deixar o programa a comunicarem as autoridades que não precisam mais do benefício. Elas podem, porém, voltar a receber caso sua situação piore. “Essa regra permite que se arrisquem no seu engajamento produtivo com um colchão de segurança de renda.”, explica a ministra.
Preconceito desmistificado
Tereza Campello lembra que os resultados do Bolsa Família também vêm desmistificando o preconceito contra os benefícios não contributivos. Um deles era o de que o programa incentivaria, de alguma forma, a natalidade. “Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra. De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.
Outro preconceito desmistificado é o de que o Bolsa Família estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. Conforme mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009, isso não ocorreu. Ao considerar uma faixa de
Devolveu
A cabeleireira Mary Ruth Sobral foi uma das beneficiárias que pôde devolver o cartão do Bolsa Família. Moradora no Distrito Federal, ela deixou o programa depois que a renda aumentou. “O Bolsa Família me ajudava muito no pagamento do gás, inteirava parte do aluguel e às vezes dava para pagar luz e água também, porque sempre fui muito econômica”, descreve ela, que passou por dificuldades financeiras após a separação e com dois filhos para criar.
Hoje, com casa própria, situação financeira mais estável e um novo casamento, Mary diz que não precisa mais do auxílio da transferência de renda do Governo Federal. “É uma questão de conscientização, né? Eu pensei no quanto esse dinheiro poderia ajudar outra pessoa sozinha, assim como me ajudou. Uma ajuda grande, na época.” As palavras de solidariedade da cabeleireira vão ao encontro do que constata a Avaliação de Impacto do Bolsa Família feita pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI): os entrevistados, beneficiários e não beneficiários, disseram preferir a expansão do programa para outras pessoas não atendidas do que o aumento do valor dos benefícios, se só houvesse recursos para uma dessas medidas.
Nove anos de sucesso
Criado em 20 de outubro de 2002, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula, o Bolsa Família partiu da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás.
Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Hoje, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%. Os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).
O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de
A atualização dos dados do Cadastro Único, necessária para o recebimento do benefício, reforça também o pacto federativo. A responsabilidade pela identificação e cadastramento das famílias é das prefeituras, com apoio dos governos estaduais. Para garantir a qualidade da gestão o MDS repassa mensalmente valores a estados e municípios, tendo como base o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), calculado a partir de informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e prestação de contas. Só neste ano, já foram liberados quase R$ 230 milhões.
Com informações do MDS
Leia mais:
Tereza Campello na Carta Capital: A real reforma do Estado
Na mídia: programas sociais do Governo em destaque
Números mostram que o Bolsa Família não tornou o brasileiro indolente
FAO diz que programa do Brasil de combate à fome é exemplo para o mundo
Brasil Sem Miséria retirou 5 milhões de crianças e jovens da extrema pobreza
