Foto: Governo/RS
Para cada dia do desgoverno Jair Bolsonaro (PSL), e suas desastrosas medidas, um novo apoiador arrependido surge. Isso porque todas as decisões econômicas são para priorizar o capital estrangeiro ou prejudicar o trabalhador brasileiro. Agora, novas medidas do desgoverno atingem diretamente os produtores de leite do país, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou o fim da taxação sobre o produto importado da União Europeia e Nova Zelândia.
Os agricultores estrangeiros exportam leite a um preço inferior ao praticado no Brasil com o intuito de conquistar mercados. Por isso, desde 2001 era imposta uma tarifa – chamada antidumping – para evitar que o preço externo fosse mais barato que o do leite produzido no Brasil. Essa política teve continuidade ao longo dos governos do PT. Lula e Dilma Rousseff foram além.
Segundo dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017/ IBGE, há no Brasil 1.171.190 estabelecimentos que produzem leite, sendo a maioria de pequenos produtores. E foi justamente a agricultura familiar uma das prioridades do governo Lula. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo ex-presidente, combateu a fome no país por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado 1997, recebeu um incentivo fundamental de Lula, ao determinar, em 2009, que 30% da merenda escolar teria que ser adquirida dos pequenos produtores. Os governos do PT também foram determinantes para a expansão do crédito desses agricultores. O juros para empréstimos e investimento foi fixado a 2% ao ano, o que permitiu que os produtores pudessem comprar maquinários e aumentar a produção.
O investimento de Lula no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alavancou a vida de muitos produtores. Famílias de Santa Catarina, por exemplo, tiveram acesso a crédito por meio do Pronaf. O agricultor Antonio José Orso, de 59 anos, é um dos que se beneficiaram com a simplificação do acesso ao crédito. “Na nossa propriedade, investimos na produção de leite, onde a gente construiu a sala de ordenha, todo o benefício que temos para o trabalho com o armazenamento da silagem, fomos beneficiados com o financiamento de irrigação em dois hectares de terra, e também a parte de máquinas”, destacou.
Entre 2014-2015, por exemplo, foram firmados 118,5 mil contratos no estado, no valor de R$ 2,7 bilhões, pelo Pronaf. No Programa de Aquisição de Alimentos, em 2012, auge do programa no estado, 11,4 mil agricultores forneceram 24,7 mil toneladas de alimentos para 1,3 mil entidades em Santa Catarina.
Bolsonaro quer destruir a agricultura familiar
O desmonte da política de incentivo aos produtores de leite teve início com o Golpe de 2016. O ilegítimo Michel Temer dobrou o juros de empréstimos para a agricultura familiar. Agora, Bolsonaro quer destruir de vez o setor de produção de leite dos pequenos produtores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) criticou a medida e revelou que a taxação preservava e gerava empregos, além de garantir estabilidade e desenvolvimento para os produtores da agricultura familiar, que atualmente são os maiores responsáveis pela produção de leite no Brasil.
Segundo o secretário de Política Agrícola da Contag, Antônio Rovaris, as consequências do fim da taxação serão imediatas. “Vai haver prejuízo na produção, desemprego, dívidas, perda de renda. O impacto será alto já que o leite é uma das principais atividades da agricultura familiar”, declarou.
A medida de Jair e Guedes já causou a reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apoiou a dupla nas Eleições 2018. Outra entidade traída por Bolsonaro foi a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) que divulgou nota técnica na qual aponta que “a medida [de Jair] representa um grave risco para a cadeia leiteira nacional”. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também manifestou “preocupação” com a decisão do governo.
Da Redação da Agência PT de Notícias
