Foto: Igor Evangelista/ Ministério da Saúde
A comissão externa que tratou da crise dos yanomamis aprovou nesta quarta-feira (14) relatório final resultado de acordo entre as senadoras Teresa Leitão (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Eliziane Gama (PSD-MA) e Leila Barros (PDT-DF) com o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), que acatou uma série de sugestões ao texto.
O relatório propõe medidas econômicas e de autossustento para os indígenas, além de sugerir incentivos a empresas que dinamizem a economia local. O documento também traz sugestões de projetos que tratam da exploração de minérios, medidas para evitar poluição do meio ambiente no processo de mineração e recomenda uma série de ações voltadas para a saúde do povo ianomâmi. Outra sugestão do relatório, que será enviado ao Executivo, é um projeto que trata de forma específica do preconceito contra os povos indígenas.
Logo no início da reunião, a senadora Eliziane apresentou as sugestões das senadoras para o relatório final. Ela disse que o relatório não abordou de forma aprofundada a crise dos yanomamis, “que foram vítimas de uma invasão consentida [pelo governo] nos últimos anos”. Segundo a senadora, o relatório desviou o foco para outros temas, como a defesa da legalização da mineração nas terras indígenas. Eliziane lamentou também o fato de o relatório ter citado “os raros episódios” das mortes de garimpeiros por indígenas, mas não ter mencionado as mortes de indígenas por garimpeiros. Conforme informou a senadora, os yanomamis representam 101 das 103 mortes na região do conflito, no ano de 2021.
— É no mínimo estranho que centenas de mortes de indígenas pelos invasores passem despercebidas – destacou a senadora.
Eliziane também criticou o relatório por não propor medidas para evitar o processo de “esquentar” o ouro explorado pelos garimpos ilegais e pela ausência de referência ao crescimento do número de garimpeiros como vetor do aumento de doenças na região. Porém, a senadora reconheceu pontos positivos no relatório, como a inércia estatal na última década e a falta de ação dos governos diante da pandemia de Covid-19 em relação aos indígenas de Roraima. Ela elogiou a sugestão do relatório no sentido de pedir uma cooperação mais eficiente entre a União e o estado.
Comissão
A comissão temporária foi instalada no dia 15 de fevereiro para acompanhar, em Roraima, a crise humanitária do povo yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento era de 120 dias e vencia nesta quarta-feira. Criada inicialmente com cinco membros, o colegiado teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário.
