“Você sabe quantos pescadores profissionais existem hoje no Brasil?” Esta pergunta me foi feita no ano de 2012 por um dirigente de uma entidade de trabalhadores do setor da pesca. A resposta foi: mais de 850 mil com registro no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Um número que, confesso, jamais imaginaria.
A partir dessa conversa e da exposição dos problemas enfrentados pela categoria, em audiência pública, e por sugestão deles próprios, apresentei o Projeto de Lei 150 de 2013, com o objetivo de estabelecer regras para aposentadoria especial a pescadores após 25 anos de contribuição.
A proposta também prevê que o período de defeso, no qual os pescadores não trabalham por determinação de lei federal a fim de que as espécies possam se reproduzir, seja considerado na contagem de tempo de contribuição previdenciária (INSS) para aposentadoria.
O governo federal terá que pagar um piso da categoria aos pescadores durante o período de defeso. É claro que o projeto prevê uma contrapartida. Os trabalhadores do setor terão que fazer cursos de qualificação para receber o benefício e, assim, aprimorar a mão de obra.
A outra boa notícia é que o Senado Federal aprovou o nosso projeto, via comissões do Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta terá que ser votada pelos deputados federais para, aí sim, ser sancionada pela Presidência da República e virar Lei Federal.
Neste momento é muito importante que toda a categoria se mantenha mobilizada e atue fortemente junto aos seus deputados, aos partidos, para que a proposta seja encaminhada logo, de uma vez, para votação. Somente com pressão, e elas são legítimas, o benefício será alcançado.
A sociedade brasileira também tem a sua pontinha de responsabilidade em todo esse processo de reparar uma injustiça a esses milhares de profissionais. Aliás, o peixe já é um dos pratos mais consumidos pelos brasileiros. E, aí é como diz o dito popular: peixe não cai do céu.
Antes de terminar é importante destacar que o Brasil possui um extraordinário potencial para a produção de pescado. Temos a maior reserva de água doce do planeta, com mais de 8 mil km³ e um litoral com 7,4 mil km de extensão. O mundo tem os seus olhos voltados para a Amazônia, por essa e outras razões.
A nossa indústria deu um salto nos últimos dez anos. Passamos de 850 mil toneladas para 2,5 milhões de toneladas. Porém, estamos muito distantes dos grandes produtores mundiais. Mas, o fato, por si só, merece ser relatado, pois estamos no caminho certo, com políticas de incentivo sendo aprimoradas ano a ano. E, também, estamos dando um fabuloso passo no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores do setor da pesca.
Como o pescador Santiago, personagem de o Velho e o Mar, de Hemingway, que sempre cumpriu suas tarefas com gosto, alma e paixão, e fez dessas suas escolhas de vida a certeza do amanhã, para alcançar os seus objetivos, assim são esses homens e mulheres, pescadores e pescadoras do nosso país, que com afinco vem, há anos, lutando por melhores condições de vida.
Artigo do senador Paulo Paim (PT/RS)
