Aposta em ciência e inovação é estratégica, conclui seminário

Especialistas e parlamentares do PT na Câmara e no Senado afirmaram, nesta segunda-feira (28), que o fortalecimento do Brasil no cenário econômico mundial depende de mais recursos para ciência e tecnologia. A prioridade a esse setor e a aposta na inovação foram ressaltadas, nesta segunda-feira (28), no Seminário Resistência, Travessia e Esperança, uma realização conjunta do PT Nacional, da Fundação Perseu Abramo, do Instituto Lula e das bancadas do partido no Congresso.

Representando a bancada do Senado, Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância que esses temas devem ter no programa de governo para o Brasil a partir do ano que vem. Ele disse que tem conversado com o ex-presidente Lula sobre a indústria voltada à saúde e lembrou que há um diálogo na sociedade, na academia e em segmentos empresariais para formular proposta de retomada de um complexo industrial do setor.

“Essa área é responsável por uma parcela significativa de nosso PIB, pela geração expressiva de empregos, e ao mesmo tempo tem uma importância social muito grande. O Brasil tem hoje uma balança comercial francamente desfavorável na área da saúde, e é um país com enorme capacidade de retomar esse segmento, porque temos cérebros e instituições importantes que desenvolvem pesquisas científicas, e no corpo do Estado temos a Fundação Oswaldo Cruz, o Butantan e outros mais que têm condições de ser os carros-chefes dessa ação”.

Também projetando o próximo ano, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ressaltou que diante dos retrocessos nas políticas públicas de ciência e tecnologia, o país precisa de um novo modelo de desenvolvimento, inclusive para restituir a autoestima aos brasileiros. E deu a receita: “ações inteligentes e coordenadas envolvendo as escolas e a formatação de projetos para os próximos 10 anos, inserindo a juventude no mundo da tecnologia e da ciência. E integrando a tecnologia a uma nova revolução industrial no campo e na cidade para agregarmos valor pela ciência e tecnologia a produtos que temos em abundancia como minérios, óleo e gás, e ainda a produção de proteínas”.

O deputado Leo de Brito (PT-AC), que coordenou uma das mesas do debate, defendeu a reconstrução do setor de ciência, tecnologia e inovação do País. “As políticas ultraliberais adotadas desde o golpe de 2016 pelos governos Temer e Bolsonaro definharam os investimentos no setor, afetando a evolução de políticas públicas para a ciência e tecnologia, com corte de orçamentos para instituições como CNPQ, Capes, Embrapa e para o próprio Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, bem como para políticas voltadas a agroecologia. O desafio agora é construir um plano de governo à altura dos desafios do Brasil e de sua reinserção no mundo”, afirmou.

Já o ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, Aloízio Mercadante – que atualmente preside a Fundação Perseu Abramo – destacou que no governo atual o desmonte do setor de ciência e tecnologia começa pelo desmantelamento da base cientifica do País. Como exemplo, ele citou os cortes de recursos para instituições que fazem ciência e formam os futuros cientistas, como as universidades públicas e os institutos federais.

“Vamos ter que eleger prioridades, mesmo em um cenário fiscal deteriorado, para recuperar o País. Além da prioridade total ao combate à fome e à pobreza, teremos que investir na sustentabilidade ambiental e na política de descarbonização, retomar os investimentos em obras e ainda reconstituir os investimentos em ciência e tecnologia”, observou.

Para a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), a política de ciência e tecnologia a ser adotada deve obedecer à nova geopolítica internacional, de um mundo multipolar com o declínio do Ocidente e o surgimento da China como potência econômica, científica e tecnológica do planeta.

“Nesse novo mundo em que se redesenham os protagonismos políticos é lastimável nossa redução a meros exportadores de commodities, ou a uma grande fazenda com alguns bancos. Temos que atender à emergência do surgimento da economia do conhecimento, com um novo padrão de desenvolvimento que atenda a uma reindustrialização do Brasil, nos adequando ao novo tempo da transformação digital e às novas tecnologias, com a preocupação sobre a sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Papel do Estado

Vários especialistas abordaram o papel que o Estado precisa ter na retomada das políticas públicas e no fortalecimento da ciência e tecnologia do Brasil. Para o pós-doutor em Economia e professor emérito da Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Clélio Campolina, a recuperação desse setor é questão de soberania nacional.

“O predomínio na geopolítica se dava antes pelos domínios de territórios, do poder econômico, da moeda, da diplomacia e da língua. Porém, cada vez mais a educação e a ciência e tecnologia se tornam importantes na geopolítica internacional. Após a Guerra Fria, os Estados Unidos assumiram um papel hegemônico que durou até a expansão da China, que se deu por pesados investimentos em educação e C&T. Nos últimos anos, enquanto os artigos científicos publicados em inglês pelos Estados Unidos passaram de 300 mil para pouco mais de 600 mil, a China saiu de 50 mil artigos para mais de 700 mil”, revelou, ao explicar o avanço chinês.

Para que o Brasil também experimente um avanço significativo como o da China, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, defendeu também mais investimentos em pesquisa científica e na formação de recursos humanos.

“Precisamos aumentar os investimentos em C&T na área da educação, como os verificados nos governos de Lula e Dilma, tanto nas universidades como nos Institutos Federais, além de fortalecermos nossos Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e de pós-graduação. Também fortalecer a integração entre CNPQ e CAPES, além de recuperar os nossos sistemas de C&T, o Ciências sem Fronteiras, a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e o Programa Inova, que existiam na época do PT”, declarou.

Transformação Industrial

Durante o seminário, o doutor em Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp (Universidade de Campinas), Mariano Laplane, ressaltou que sem investimentos em ciência e tecnologia o Brasil não terá condições de se recuperar da forte desindustrialização que vem sofrendo nos últimos anos.

“Nossa indústria vem perdendo espaço. Em 2010, o setor participava com US$ 300 bilhões no PIB brasileiro e gerava 7,5 milhões de empregos. Já em 2019, essa participação encolheu para cerca de US$ 200 bilhões e os empregos no setor não chegavam a 7 milhões. Nosso parque industrial, que em 2010 era o 10º do mundo, chegou em 2019 ao 14º lugar, atrás de países como México (10º), Rússia, Espanha e Canadá”, apontou.

Para que ocorra uma recuperação, Mariano Laplane defendeu uma nova política industrial que estimule a modernização do parque industrial por meio de ciência e tecnologia de ponta, como forma de criar mais oportunidades de empregos, principalmente para os jovens.

Financiamento

O mestre em economia pela UFRJ e pós-doutor em Sociologia pela UnB), Bruno Moretti, afirmou que a prioridade para o país avançar no setor de ciência e tecnologia deverá ser a recomposição do Orçamento destinado ao setor: “tirando as despesas discricionárias (obrigatórias), o Orçamento da Capes saiu de R$ 8 bilhões em 2014 para apenas R$ 3,3 bilhões em 2022. Já o Orçamento do CNPQ, saiu de R$ 3 bilhões em 2014 para apenas R$ 1 bilhão em 2022. Ao mesmo tempo, o orçamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve 85% dos recursos contingenciados entre 2016 e 2021. Temos que rever o teto de gastos que nos trouxe essas consequências trágicas”, defendeu.

Também foram debatidos no seminário outros temas envolvendo ciência e tecnologia, como trabalho e emprego, estatais e políticas públicas, meio ambiente, além de transição e inclusão digital.

(Com PT na Câmara)