Jean Paul Prates, líder da Minoria no Senado
Agência Senado
O processo de indicação e aprovação do presidente da Petrobras pode levar semanas, mas poderá ser acelerado no caso do senador Jean Paul Prates (PT-RN) em razão da renúncia de Caio Paes de Andrade ao cargo, anunciada ontem e confirmada pelo Conselho de Administração da empresa.
Reunido na manhã desta quarta (4), o conselho aprovou o encerramento antecipado do mandato de Andrade e confirmou sua renúncia à função de conselheiro. Ao mesmo tempo, o grupo nomeou como presidente-interino João Henrique Rittershaussen, diretor de Desenvolvimento da Produção.
Segundo especialistas do setor, é interesse da própria companhia agilizar o processo de aprovação do novo presidente para garantir estabilidade na transição do posto. Nenhuma etapa deixa de ser observada, mas é provável que tudo aconteça dentro de prazos mínimos.
Como acionista majoritário da Petrobras, o governo Lula pode indicar 8 dos 11 conselheiros, entre eles o presidente da empresa e o presidente do conselho. Os demais membros — 2 indicados pelos acionistas minoritários e 1 pelos trabalhadores — têm mandato até abril de 2024.
A indicação tem início no Ministério de Minas e Energia, que envia os indicados para aprovação prévia da Casa Civil da Presidência. Em seguida, os nomes seguem para a Petrobras, onde o Comitê de Elegibilidade da Petrobras emite parecer sobre o atendimento aos requisitos internos para assumir o cargo e possíveis vedações.
O parecer segue então para o Conselho de Administração, que analisa a aprovação do nome indicado como membro do conselho e presidente. Caso necessário, uma assembleia pode ser convocada para confirmar a decisão do conselho.
Expectativa positiva
O indicado de Lula para dirigir a estatal de petróleo é um crítico ferrenho da política de paridade de preços de importação (PPI), adotada pela empresa logo após o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele foi relator, no Senado, do projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que cria um sistema de estabilização de preços de combustíveis. O texto, aprovado no Senado e engavetado na Câmara, recebeu contribuições da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O nome de Jean Paul Prates é visto com simpatia pela entidade, que divulgou nota em tom otimista diante da indicação do senador, especialista no setor de petróleo, biocombustíveis e gás, tendo sido relator da área no governo de transição de Lula, nos últimos dois meses, que também teve a participação da FUP.
“Que o novo presidente da Petrobras traga novos ares para esta empresa. Que a palavra corrupção seja definitivamente banida da comunidade petroleira, que os contratos sejam assinados por qualidade técnica e menor custo e não por interesses escusos, que a Petrobras volte a ser uma empresa de energia e não somente mais uma empresa de petróleo, investindo em formas de energia limpa e deixando o petróleo ser utilizado naqueles produtos em que seja de fato insubstituível”, diz o texto.
Os petroleiros defendem ainda a valorização dos trabalhadores com programas de capacitação, investimento em pesquisa e inovação, respeito ao meio ambiente e que volte a ser a maior e melhor empresa do país. “Que o senador Jean traga de novo este orgulho de ser Petrobras”, encerra a nota.
(Com site da FUP)
