Corrupção, seja ela passiva ou ativa, agora passa a ser tratada como crime hediondo. A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada no início da noite dessa quarta-feira (26), depois de um acordo entre os líderes partidários. Embora houvesse vários outros projetos em tramitação no Senado sobre a mesma matéria, os parlamentares petistas apoiaram a matéria.
O projeto (PLS 204/ 2011) prevê o mesmo tratamento de hediondo para crimes de corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem), corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público) e crime de concussão (exigência de vantagem em razão de função pública).
Designado relator de plenário, Álvaro Dias (PSDB-PR) também acatou emendas propondo que crimes como o excesso de exação (quando um funcionário público exige um pagamento que ele sabe ou se deveria saber que é indevido), peculato (apropriar-se ou desviar-se de valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce) e homicídio sejam considerados crimes hediondos.
Uma emenda do líder do PT, Wellington Dias (PI), também aprovada, prevê que, se o crime de peculato for praticado por agente público, político ou funcionário de carreira de Estado, a pena deve ser aumentada em até um terço. Aprovado, o projeto, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Durante a longa discussão sobre o projeto, na qual senadores da situação e da oposição ressaltaram que a nova configuração do crime de corrupção atendia aos protestos das últimas semanas, ficou estabelecido também que todos os demais projetos que tratam do tema no Congresso não serão prejudicados. Por sugestão do senador Humberto Costa (PT-PE), eles serão desapensados. Ou seja, seguirão tramitando, independentemente do texto já aprovado.
Petistas se manifestam
Os petistas se manifestaram em bloco a favor do projeto. Vários senadores subiram à tribuna para elogiar a iniciativa do projeto, entre eles Humberto Costa (PT-PE), que chamou a atenção para o momento histórico que o Brasil atravessa. Para ele, os senadores também estão fazendo história. “Essa é uma ação extremamente importante, porque a corrupção faz com que as políticas públicas sejam adiadas ou simplesmente não se realizem”, disse.
Eduardo Suplicy (SP) emendou: “roubar recursos públicos é muito pior que roubar qualquer pessoa, porque significa roubar de muitos”.E Paulo Paim (RS) citou os vários projetos que apresentou sobre o tema.
Wellington Dias defendeu a proposta, dizendo que ela vai mudar o senso comum de que apenas os condenados sem recursos vão para a cadeia no Brasil.
Ele pediu ao autor da proposta que a corrupção seja considerada crime hediondo em todas as instâncias e níveis do Poder – desde o funcionário público mais humilde até o mais graduado funcionário da República, passando por todos os níveis do Legislativo e do Judiciário.
“Há poucos dias estive com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele me pediu que nós votássemos esse tema com urgência, disse Wellington Dias, lembrando que o então presidente encaminhou, ainda em 2009, ao Congresso, um projeto de lei que pune severamente os agentes corruptores que operam em empresas que lesam os cofres públicos.
A preferência para votação recaiu sobre a proposta de Taques porque já havia um relatório pronto.
Giselle Chassot
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