Mortes e danos irreversíveis à saúde de um paciente podem ser considerados rotinas quando se trata de atendimento hospitalar. Porém, quando essa rotina vem revestida de indícios de erros cometidos por profissionais que deveriam agir com precisão ou mesmo de omissão de socorro médico, uma apuração mais rigorosa é necessária. É assim que entendem os senadores que assinaram o pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para traçar um panorama profundo sobre os erros de dirigentes, médicos e demais profissionais da rede pública e privada. O requerimento, apoiado por parlamentares petistas, foi aprovado nesta quarta-feira (27).
A CPI, que será composta por onze titulares e seis suplentes, deve investigar, num prazo inicial de 120 dias, os inúmeros casos relatados pela imprensa e que vitimam brasileiros a cada dia em hospitais do País. Entre os casos que mais abalaram a sociedade no ano passado está o do adolescente Marcelo Dino, internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital privado de Brasília por conta de uma crise de asma. Marcelo acabou morrendo, supostamente vítima de diversas ilegalidades e erros grosseiros. O caso causou comoção entre os parlamentares porque o pai da vítima, atualmente presidente da Embratur, era um companheiro de parlamento: o ex-deputado Flávio Dino.
Mas o caso não foi único. Recentemente, a imprensa noticiou o caso da menina Adrielly, atingida na cabeça por uma bala perdida no Rio de Janeiro na noite de Natal. A menina precisou esperar oito horas por atendimento especializado, porque o neurocirurgião escalado para o plantão simplesmente não compareceu ao trabalho.
E há outras dezenas de casos, como o de pacientes mortos por terem injetado em suas veias alimentação parenteral em vez de soro ou medicação. “É de se indagar se os mecanismos de controle preventivo e repressivo estão funcionando a contento”, diz o requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar, entre outros fatos, como os Conselhos Profissionais, a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário tem atuado em relação às denúncias.
Os parlamentares também pretendem ouvir os órgãos de Vigilância Sanitária e fazer uma ampla análise sobre se os códigos Civil, Penal e de Defesa do Consumidor são capazes de oferecer à população a proteção de que ela necessita contra erros e omissões. Outra missão da investigação é sugerir alterações ou até mesmo novas leis que garantam a proteção à Saúde, conforme previsto pela Constituição.
O requerimento para a criação da CPI contava, nesta quinta-feira, com a assinatura de 31 senadores.
Giselle Chassot
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