O projeto garante o pagamento mensal de auxílio no valor de R$ R$ 4.390,24, que corresponde ao limite máximo previsto atualmente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para esse tipo de benefício. O valor seria previsto por meio da previsão orçamentária para Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. Tal benefício é pessoal e intransferível, mesmo aos herdeiros da atleta.
Quando Lais sofreu o acidente, em janeiro deste ano, ela treinava para os Jogos Olímpicos de Inverno na modalidade de esqui aéreo. Mesmo não participando de nenhuma competição oficial pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pela Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN), ambas as entidades assumiram a responsabilidade pelas despesas médicas e de fisioterapia da atleta que também é ex-ginasta. Mesmo com esse custeio, segundo o projeto, é necessário que a jovem – que completará 26 anos em 2014 – receba um auxílio fixo mensal.
Ao justificar o voto favorável à iniciativa ao projeto de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), Suplicy destacou que auxílios especiais prestados pelo Governo Federal já são concedidos no País, como aos campeões das Copas do Mundo de futebol de 1958, 1962 e 1970. Outros casos referem-se às pensões a pessoas individualizadas em lei, concedida, por exemplo, ao filho de Lyda Monteiro da Silva, morta em atentado à bomba, que ocorreu por motivações políticas, em 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
“Diante do quadro vivido pela atleta, não resta dúvidas de que é necessário e urgente a obtenção de uma fonte permanente de subsistência, suficiente para auxiliá-la a conviver com sua nova realidade”, justificou Suplicy.
A proposta, agora, segue para apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois ser votada no plenário do Senado.
Entenda o caso
Vencedora de uma medalha de prata em etapa da Copa do Mundo de ginástica, em São Paulo, Lais de Silva Souza é representante do Brasil em desportos desde os 12 anos de idade. A atleta também conquistou quatro medalhas (uma de prata e três de bronze) no esporte durante os jogos Panamericanos de 2003 e 2007, além de integrar a equipe brasileira que participou das Olimpíadas de 2004 e 2008.
Apesar de especialista em salto sobre o cavalo, a partir de 2013 passou a se dedicar ao esqui aéreo, com o intuito de participar dos Jogos Olímpicos de Inverno deste ano, em Sóchi, na Rússia. Durante um treinamento, no início deste ano, nos Estados Unidos, Lais se chocou contra árvores, causando o deslocamento de duas vértebras da coluna cervical e lesão na medula, no impacto. O acidente acarretou em perdas dos movimentos e sensibilidade do tronco e dos braços e pernas. A atleta, desde então, vem fazendo sessões de fisioterapia e recuperando a mobilidade aos poucos.
Carlos Mota
