Plenário

Aprovada prorrogação de dívidas de pequenos proprietários rurais

:: Assessoria do senador Jean Paul Prates27 de maio de 2020 09:58

Aprovada prorrogação de dívidas de pequenos proprietários rurais

:: Assessoria do senador Jean Paul Prates27 de maio de 2020

O Senado aprovou, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL 1543/2020), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A medida prorroga, por período mínimo de 12 meses, operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo.

Durante a votação, os parlamentares aceitaram uma emenda, sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), acrescentando que todas as operações de créditos, no âmbito da Agricultura Familiar e da Reforma Agraria devem ser atendidas, independente da forma.

“A proposta amenizará os efeitos financeiros e trará bem estar social para as famílias que produzem alimentos e estão impedidas de acessar os mercados para comercialização de sua produção, evitando que as mesmas fiquem em situação de inadimplência com as operações de crédito estabelecidas para financiar os projetos produtivos”, disse o senador.

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