Foto: Alessandro Dantas
O novo ensino médio no Brasil será debatido em uma subcomissão do Senado. A formação do colegiado, proposta por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação (CE).
A subcomissão será temporária, com duração de 180 dias. Ao todo, serão cinco membros titulares e igual número de suplentes.
O novo ensino médio brasileiro foi instituído por lei em 2017, devendo entrar em vigor no país a partir deste ano. A reforma prevê um aumento da carga horária das atuais 800 horas mínimas para mil horas, com previsão de aumento progressivo nos próximos anos. Além disso, há mudanças na grade curricular, que prevê aos alunos se aprofundar em áreas como matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens.
Educadores e entidades têm criticado as mudanças no ensino. Eles temem que a precarização do ensino impossibilite que o modelo funcione conforme o planejado.
“Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo ensino médio, que tem trazido muitos questionamentos que se colocam nesse âmbito e traz o desafio de incorporar a nossa juventude na fase final da educação básica”, afirmou Teresa Leitão.
De acordo com a senadora, o Ministério da Educação já abriu diálogo sobre a reforma com instituições de ensino, gestões estaduais, academia e movimentos sociais.
“Vamos apresentar à sociedade a posição desta Casa. O Senado também está na nossa luta, está antenado, como dizem os nossos jovens. Queremos contribuir com esse debate”, afirmou a parlamentar.
Ela ainda destacou o fato de a senadora Augusta Brito (PT-CE) ter manifestado interesse em integrar a subcomissão. A representante do Ceará afirma que é preciso ampliar o debate dessa proposta, implementada na gestão Temer por “uma canetada”.
“O novo ensino médio foi resultado de uma canetada do governo Temer, seguida de uma discussão pelo Congresso Nacional que não teve a profundidade que deveria ter tido. Essa Comissão do Senado deve se debruçar sobre os resultados dessa política e discutir amplamente com toda a sociedade possíveis mudanças que devem ser implementadas e posteriormente sugeridas ao MEC“, acredita Augusta Brito.
Geração prejudicada
Na justificativa para a abertura da subcomissão, a senadora Teresa destacou que o cronograma de implantação do novo ensino médio foi prejudicado.
“Notadamente, a pandemia foi uma das grandes barreiras para que o diálogo democrático entre gestores, trabalhadores em educação, estudantes e seus familiares ocorresse de modo a que todas as pessoas envolvidas participassem com qualidade e pudessem ter acesso ao conjunto de mudanças introduzidas por este processo”, afirma a parlamentar no requerimento.
Ela acrescentou ainda que os últimos quatro anos de gestão do MEC foram de “inconteste instabilidade dirigente, indisposição ao diálogo federativo e incapacidade de coordenação de qualquer agenda estruturante para a educação”.
Somado a outros fatores, como a preparação de professoras e professores e as condições estruturais das escolas, a reforma do ensino da maneira pode prejudicar milhões de estudantes, segundo Teresa.
“Esses são elementos importantes que tornam a implementação da reforma, nos marcos atuais, distante da efetividade desejada e inconsistente na implementação, comprometendo gravemente uma geração inteira”, acrescentou.
Audiência pública
Outro requerimento da senadora Teresa Leitão aprovado, hoje, propõe audiência pública para debater a valorização dos profissionais de educação.
“As lutas sociais e sindicais, ao longo da nossa história, ratificam a concepção de valorização dos(as) profissionais da educação básica e superior, considerando a articulação e a indissociabilidade entre a formação inicial e a continuada, abrangendo, ainda, carreira, remuneração, saúde e condições de trabalho”, justifica.
O colegiado ainda aprovou requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR) convidando o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar o plano de ação do MEC para os próximos anos.
Tanto a audiência quanto a participação de Camilo no Senado ainda serão marcadas.
