A proposição visa auxiliar o facilitar a movimentação de funcionários e parlamentares entre os dois países. De acordo com o relatório, essa ação é necessária devido ao “aumento significativo de fluxo de visitações em razão de missões oficiais de caráter temporário”.
O benefício será concedido após a embaixada de cada parte informar a chegada dos funcionários ao Ministério das Relações Exteriores do País de destino dentro de 30 dias. O acordo, no entanto, não retira das nações o poder de recusar a entrada ou até mesmo reduzir o período de permanência em território nacional.
Em julho, a proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. À época, o senador Suplicy disse que esteve em uma missão no Irã em fevereiro deste ano, representando a comissão, quando recebeu pedido pela agilização da apreciação do projeto.
Ainda de acordo com o parlamentar, o acordo é semelhante ao que o Brasil tem com outros países. A proposta agilizará, inclusive, o deslocamento de senadores brasileiros com a simples isenção de vistos para os portadores de passaportes diplomáticos.
Com informações da Agência Senado
