Foto: Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2), com voto favorável da bancada do PT, o projeto de lei (PL 1542/2020) que suspende o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde. A proposta proíbe que os planos privados de saúde façam reajustem por um período de 120 dias. Também proíbe reajustes por mudança de faixa etária.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a crise do coronavírus tem prejudicado muitos setores, principalmente nas áreas de economia e saúde. “Em momentos de crise, principalmente na área da saúde, é dever do Congresso Nacional garantir que as despesas com assistência à saúde sejam minimizadas”, disse.
A proposta determina ainda que, a Agência Nacional de Saúde determinará medidas necessárias para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre operadoras e usuários de planos privados de assistência à saúde.
Remédios
Os senadores aprovaram ainda que os reajustes nos preços dos medicamentos ficarão suspenso por 60 dias.
