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Aprovado congelamento de preços de planos de saúde e remédios

“Em momentos de crise, principalmente na área da saúde, é dever do Congresso Nacional garantir que as despesas com assistência à saúde sejam minimizadas”, defende o senador Jean Paul Prates
:: Assessoria do senador Jean Paul Prates3 de junho de 2020 09:31

Aprovado congelamento de preços de planos de saúde e remédios

:: Assessoria do senador Jean Paul Prates3 de junho de 2020

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2), com voto favorável da bancada do PT, o projeto de lei (PL 1542/2020)  que suspende o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde. A proposta proíbe que os planos privados de saúde façam reajustem por um período de 120 dias. Também proíbe reajustes por mudança de faixa etária.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a crise do coronavírus tem prejudicado muitos setores, principalmente nas áreas de economia e saúde. “Em momentos de crise, principalmente na área da saúde, é dever do Congresso Nacional garantir que as despesas com assistência à saúde sejam minimizadas”, disse.

A proposta determina ainda que, a Agência Nacional de Saúde determinará medidas necessárias para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre operadoras e usuários de  planos privados de assistência à saúde.

Remédios
Os senadores aprovaram ainda que os reajustes nos preços dos medicamentos ficarão suspenso por 60 dias.

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