Antes da votação, o senador Humberto Costa (PT-PE), voltou a explicar o que o Governo já repetiu inúmeras vezes: se os médicos estrangeiros fizerem o exame Revalida agora, poderão atuar em qualquer lugar – e o objetivo do programa é que os médicos atendam a população que está desassistida, nas áreas remotas e no interior do País.
A oposição – liderada pelos deputados Mandetta (DEM-MS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) insistia o tempo todo em exigir o exame para todos os estrangeiros já no momento em que eles chegam ao Brasil. Diziam que, sem isso, a capacidade profissional dos estrangeiros não poderia ser atestada e a saúde da população brasileira ficaria sob ameaça. “A MP é medíocre, e o relatório, confuso”, acusou Mandetta, que chegou a declamar Augusto dos Anjos e tentou convencer a plateia de que o projeto condenaria a língua portuguesa à morte. Irônico, apelou para o inglês e o espanhol para tentar demonstrar que haverá dificuldade de comunicação entre o médico e o paciente. Em vão.
A segunda sugestão de Mozarildo acatada na proposta aprovada estabelece um prazo limite para que o governo construa, reforme e equipe as unidades de saúde para onde irão os profissionais do Mais Médicos. O último ponto acatado no Projeto aprovado foi a definição de critérios de funcionamento das faculdades de Medicina.
Tumulto
A sessão para discussão e leitura do relatório começou no dia 18 de setembro, quando o texto de Rogério Carvalho foi apresentado. Desde então, líderes governistas tentavam construir um grande acordo para garantir a aprovação do texto. Logo após a apresentação do relatório, uma enxurrada de emendas e até um voto em separado, do deputado Mandetta (DEM-MS) emperravam a votação. A reunião desta terça-feira durou quase quatro horas.
Conduzida pelo líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que pedia pela derrubada dos destaques em votação, a base aliada votou em peso pela manutenção do texto original.
O líder do PT, Wellington Dias (PI) também pediu pela aprovação do texto, lembrando que o programa Mais Médicos é, talvez, “a medida mais corajosa e ousada que chegou ao Parlamento”. Segundo ele, o Congresso pode e deve melhorar o texto apresentado pelo Executivo, “inclusive no sentido de avançar para uma política de cargos e salários para os profissionais de saúde”, disse. Ele enfatizou que o Mais Médicos tem um caráter emergencial e terá importância decisiva quando for associado à definição de um percentual mínimo de investimentos da União para a Saúde, o que deve acontecer na manhã desta quarta-feira (2), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar a proposta que destina 50% das emendas individuais dos parlamentares para a Saúde, garantindo também que 15% da Receita Corrente Líquida da União sejam repassados para o setor.
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O líder do PT ressaltou que o |
No final, e apesar da gritaria da oposição, os destaques apresentados ao texto foram todos derrubados. Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, para análise e votação e depois volta para o Senado. A MP precisa ser votada até o início do mês de novembro.
Em votação anterior sobre procedimentos de votação, houve verificação de quórum e 15 parlamentares votaram a favor da análise individual dos destaques e 11 contra, mostrando a divisão da comissão sobre o assunto.
Resistência
A resistência da oposição ao programa está afinada com a das entidades representativas dos profissionais à vinda de estrangeiros. Nessa segunda-feira (30), o relator se reuniu com representantes de entidades médicas para tentar chegar a um acordo em relação a pontos do programa, mas não houve consenso. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, a entidade não concorda com a contratação por bolsa e solicita concurso para a contratação de médicos para os municípios.
Os representantes de entidades seguem insistindo na tese de que os médicos estrangeiros precisam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). “Com o diploma revalidado, o médico estrangeiro faria concorrência com os brasileiros”, argumentou a ministra. “O registro provisório garante que não haverá concorrência com o médico brasileiro e garante que o médico estrangeiro só poderá trabalhar no local onde está faltando médico”, complementou.
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Giselle Chassot
