Alessandro Dantas
Projeto de Randolfe aumenta segurança na aviação comercial
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) no Brasil. Inspirada na “No-fly list” dos Estados Unidos, a medida visa impedir o embarque de passageiros que representem risco à segurança pública e à integridade das pessoas no transporte aéreo.
O texto proíbe o embarque em voos comerciais com origem, destino ou sobrevoo no território brasileiro para pessoas incluídas na lista. O foco são indivíduos com condenação transitada em julgado por terrorismo, organização criminosa, crimes contra a segurança da aviação, homicídio ou crimes sexuais (como importunação sexual) cometidos em aviões ou aeroportos. O projeto aprovado determina que as companhias aéreas compartilhem entre si os dados dos passageiros proibidos.
“O transporte aéreo é um ambiente de confinamento e vulnerabilidade, onde passageiros e profissionais não dispõem de meios imediatos de evasão diante de comportamentos abusivos ou violentos. A necessidade de mecanismos preventivos é urgente e se reforça diante de casos recorrentes de importunação sexual e outros crimes cometidos durante voos comerciais”, disse Randolfe Rodrigues.
