A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no começo da tarde desta terça-feira (25/09) autorização para que o estado do Rio de Janeiro contrate uma operação de crédito externo no valor de US$ 300 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II (Prodesf II). A aprovação foi unânime e o presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), parabenizou a articulação do governador Sérgio Cabral e de seu vice Pezão. “O Rio vem sendo bem administrado e neste momento não vive só em função da instalação de empresas interessadas na produção de petróleo e gás, mas também pelo advento da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em
Segundo Delcídio, os recursos vão contribuir para que o Rio dê continuidade aos projetos relacionados a esses eventos e também no campo administrativo, permitindo a gestão adequada do estado. Essa operação, disse o senador, está relacionada com a preocupação do governo Dilma em criar condições para que os estados façam captações de recursos com organismos internacionais destinados ao investimento em infraestrutura e gestão.
A decisão do governo em abrir um espaço fiscal para que os estados – como o Rio de Janeiro – contratem novas dívidas garantirá avanços nas obras de infraestrutura em diversos setores, beneficiando a população nas áreas de educação, saúde, transportes, sempre com um olhar para a sustentabilidade dos projetos. “Esse exemplo do Rio certamente deverá ser seguido por outras unidades da federação. Quem ganha com isso é a população que vive nos estados onde os governadores vão buscar novos recursos para investir em infraestrutura e gestão. Isso é relevante para o Brasil e é uma política acertada da presidenta Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega”, disse Delcídio.
O empréstimo com o BIRD, no valor de US$ 300 milhões, terá a garantia da União. Não há exigência para que os recursos sejam direcionados a um projeto específico. Segundo a Receita Federal, o custo efetivo médio do empréstimo será de 2,8% ao ano e os recursos contratados serão desembolsados pelo BIRD em parcela única ainda neste ano.
O Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal tem por objetivo promover o crescimento econômico e melhorar as condições de vida da população do Rio de Janeiro. Os três subprogramas devem atender a sustentabilidade fiscal, com aprimoramento dos instrumentos de controle e gestão fazendária; educação, com enfoque nas políticas de acesso e permanência dos alunos nas escolas e na área de saúde, onde o objetivo é consolidar a rede de atenção ao paciente do Sistema Único de Saúde.
Marcello Antunes
