Alessandro Dantas
Projeto de Randolfe apoia pacientes do SUS em tratamento fora de seus municípios
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que garante ajuda de custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisem se deslocar de seus municípios de residência para realizar tratamentos médicos. A proposta institucionaliza o chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), assegurando que o suporte financeiro cubra despesas com transporte, alimentação e, quando necessário, hospedagem do paciente e de seu acompanhante.
O objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros interrompa tratamentos de saúde essenciais, especialmente em regiões onde a rede de atendimento especializado é concentrada em grandes centros urbanos.
O texto estabelece que o valor da ajuda de custo deve ser suficiente para cobrir as despesas básicas, sendo reajustado periodicamente pela direção nacional do SUS. Além disso, o projeto reforça que o benefício deve ser concedido sempre que o tratamento for esgotado na localidade de residência e houver possibilidade de cura ou melhora do quadro clínico em outro município.
A Comissão aprovou também requerimento de urgência para que a proposta seja discutida diretamente pelo Plenário.
