Agência Senado
Presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão quer priorizar a formação e formação e seleção de profissionais de suas comunidades
A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto de lei (PL 4.414/2024) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para que os professores da educação indígena, do campo e quilombola sejam selecionados por concurso público específico. A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina ainda que o poder público priorize a formação e seleção de profissionais provenientes de suas comunidades.
Relator do projeto aprovado em decisão terminativa – ou seja, que pode ir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja solicitado de votação no plenário —, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que a iniciativa representa um passo essencial para a efetivação de uma educação inclusiva e que respeite os valores culturais dos diferentes povos.
“A experiência demonstra que professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e de adaptar o currículo às necessidades locais, reduzindo a evasão e melhorando indicadores de aprendizagem. A proposta consolida diretrizes já presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação 2014-2024 e também nos debates e proposições relativos ao novo PNE”, observou o senador.
Segundo Paim, ao estabelecer concursos específicos e priorizar profissionais das comunidades, o texto assegura que o magistério seja exercido por indivíduos que dominem as línguas, práticas e saberes locais – condição fundamental para uma pedagogia intercultural.
“A medida fortalece a autonomia dessas comunidades, evitando a imposição de modelos educacionais alheios às suas realidades, problema historicamente denunciado por movimentos sociais”, afirmou o relator.
Para Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação, as medidas sugeridas favorecerão a melhoria da qualidade do ensino.
“O conhecimento da realidade local e o respeito ao perfil de cada povo constituem fatores relevantes para o bom exercício profissional, além de propiciar o fortalecimento da herança cultural comum”, argumentou a senadora.
