Alessandro Dantas
Senadora Teresa Leitão
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/8) projeto do PT que inclui na formação de professores e no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes no curso de formação de professores. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto (PL 5.016/201 ) da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) segue para sanção do presidente Lula.
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início deste mês, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Orgânica da Saúde.
Nas ações do SUS, a proposta insere a proteção aos direitos humanos nos princípios a serem seguidos durante a prestação de serviços. Além disso, estabelece que a identificação de maus-tratos e de violência sexual contra menores de idade deve receber atenção especial dos profissionais da saúde.
Para Teresa Leitão, “a proposição transforma o ambiente escolar e o SUS em relevantes aparatos para reconhecimento de situações de ameaça à saúde de crianças e adolescentes por maus-tratos, negligência ou violência sexual”.
Em seu relatório, Teresa registrou que o Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 69,3 mil denúncias e registrou 397 mil violações de direitos da criança entre janeiro e abril deste ano. “Esses números demonstram a necessidade de se desenvolverem e aprimorarem mecanismos de identificação.”
(Com Agência Senado)
