Projeto de Paulo Paim passou pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para a Comissão de AgriculturaA Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira, projeto (PLS 181/2007) do senador Paulo Paim (PR-RS), que, originalmente, pretendia proibir a produção de alimentos com gordura hidrogenada – mais conhecida como gordura trans. O relatório aprovado ameniza um pouco a proposta de Paim e prevê a redução gradual dos teores dessa gordura nos alimentos industrializados.
O texto, que segue agora para análise da Comissão de Agricultura, propõe que o escalonamento do percentual de gordura trans seja feito por autoridades sanitárias em função do tipo de alimento.
“No início, defendi com intransigência a eliminação imediata da gordura trans, mas depois, cedi ao princípio da razoabilidade e aceitei que era necessário aprofundar o debate. A partir daí, acatei a ideia de que a redução gradual é uma boa alternativa”, esclareceu Paim.
Ele explicou que a ideia de combater o consumo de gordura hidrogenada vem do consenso de que ela é altamente prejudicial à saúde. O consumo excessivo reduz o chamado colesterol “bom” e aumenta o “ruim”. A consequência são as doenças cardiovasculares, como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral.
As gorduras trans são produzidas industrialmente por meio do processo de hidrogenação parcial de óleos vegetais líquidos. A hidrogenação parcial de óleos vegetais resulta em gorduras semissólidas, adicionadas aos alimentos devido a sua capacidade de prolongar a vida de prateleira dos produtos; de melhorar a estabilidade da gordura durante a fritura; e de aumentar solidez e a maleabilidade de produtos de confeitaria.
Atualmente, a gordura vegetal parcialmente hidrogenada é utilizada em margarinas, óleos para cozinhar e vários alimentos processados, tais como bolos, biscoitos, sorvetes e batatas-fritas. Os alimentos contendo gordura vegetal parcialmente hidrogenada contribuem com mais de 90% da ingestão diária de ácidos graxos trans.
Fundos de Pensão
A Comissão também aprovou projeto que pretende reduzir a influência política nas indicações para os colegiados dos fundos de pensão públicos e garantir mais profissionalismo da gestão.
O PLS 388/2015, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça prevê, entre as propostas de alteração: Para isso, faz quatro propostas de alteração: i) Alternância na presidência do conselho deliberativo e fiscal dos fundos de pensão entre representantes das patrocinadoras e dos participantes/assistidos; ii) Processo seletivo de escolha da diretoria-executiva conduzida por comitê formado por membros do conselho deliberativo e por um especialista de notório saber iii) Quarentena de doze meses sem ter exercido função político-partidária para membro do conselho ou diretoria executiva.
Giselle Chassot
Conheça o projeto do senador Paulo Paim
