A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou nesta quarta-feira (17/10), o relatório do líder do PT, Walter Pinheiro (BA) ao projeto da atual ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP). O PLS 336/2011 propõe a exclusão, da base de cálculo da Cofins e PIS/Pasep, dos valores repassados aos associados decorrentes da prestação de serviço de transporte de passageiros, inclusive o de transporte escolar, intermediado por cooperativa. A matéria ainda será apreciada em caráter terminativo pela CAE.
O relator acatou a defesa da autora do projeto e entendeu que o estímulo ao cooperativismo na atividade de transporte urbano trará efeitos positivos em termos da qualidade e do preço do serviço de transporte prestado a todos os cidadãos, uma vez que as cooperativas poderiam competir em condições de igualdade com as grandes empresas do setor.
No seu substitutivo, o relator entendeu ainda que a proposta poderá contribuir para incrementar o setor de cooperativismo no transporte coletivo, pois permite que mais recursos sejam alocados e, com isso, é possível promover ampliar e modernizar a frota de veículos, com menor pressão por reajustes tarifários, traduzindo em benefícios aos usuários.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Walter Pinheiro e da Agência Senado
