Ângela: “A necessidade de valorizar os professores com melhores salários e condições de vida mais digna é uma realidade urgente”A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei do Senado (PLS 114/2015) que prevê a instituição de novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Para isso, o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) altera a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – para prever a elevação do salário mínimo pago aos profissionais da educação. Além disso, o texto ainda prevê o reforço da arrecadação da União, que deverá, segundo o texto, complementar os recursos dos estados e dos municípios para pagamento do novo piso. Assim, o projeto destina 5% da arrecadação das loterias federais para custeio de parte dessa despesa.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em seu relatório, destaca que o projeto busca avançar no sentido de oferecer aos profissionais do magistério uma remuneração digna e condizente com o papel que desempenham. A senadora ainda destaca estar ciente de que há limitações orçamentárias que poderiam impedir o cumprimento por alguns entes federativos de um piso mais elevado.
Ela ainda destacou estar ciente de que há limitações orçamentárias que poderiam impedir o cumprimento por alguns entes federativos de um piso mais elevado. Porém, a senadora espera que a Comissão de Assuntos Econômicos, para onde segue o projeto, encontre uma solução para a fonte de financiamento do reajuste.
“É muito bom aprovarmos um projeto nesta Comissão, que enxerga e julga o mérito, a valorização dos profissionais do magistério. Não se trata de utopia, é uma realidade. A necessidade de valorizar os professores com melhores salários e condições de vida mais digna é uma realidade urgente”, enfatizou.
