Alessandro Dantas
Rogério Carvalho relatou projeto que valoriza artesanato
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05/05) projeto que altera a legislação sobre o artesanato, conferindo maior visibilidade e suporte às mulheres que atuam no setor. Sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta institui o “Estatuto da Artesã e do Artesão” e renomeia a data comemorativa da categoria (19 de março) como “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.
O texto reconhece formalmente o papel essencial das mulheres na preservação de saberes tradicionais e na difusão da cultura regional, determinando que o poder público ofereça apoio institucional e financeiro às associações de mulheres artesãs para promover sua autonomia econômica.
“A proposição reconhece, valoriza e fortalece a atividade artesanal no Brasil, com especial atenção ao papel desempenhado pelas mulheres artesãs na preservação e difusão dos saberes regionais tradicionais e na promoção de sua autonomia econômica. As medidas de estímulo à comercialização dos produtos artesanais, de apoio à organização associativa das artesãs e de assistência técnica às suas atividades têm potencial de impacto socioeconômico relevante, beneficiando diretamente as trabalhadoras e suas comunidades.”, disse o senador Rogério Carvalho.
A nova legislação prevê medidas concretas para valorizar ofícios historicamente femininos, como os de rendeira, bordadeira, tecelã, ceramista e crocheteira, incluindo a assistência técnica e o estímulo à comercialização por meio de feiras e exposições. No âmbito socioeconômico, o estatuto estabelece que as artesãs terão atenção prioritária no acesso a linhas de crédito especial e em programas voltados à qualificação profissional e à redução das desigualdades de gênero. Além disso, autoriza a criação de sedes para associações voltadas ao ensino de jovens e adolescentes, visando garantir a transmissão geracional das técnicas artesanais.
No que diz respeito à formalização, o projeto atualiza as regras da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, que passará a ter validade de três anos. A renovação do documento estará condicionada à comprovação de contribuições para a Previdência Social, uma medida desenhada para ampliar a proteção social desses profissionais. Com a aprovação final no Senado, o texto agora segue para a sanção presidencial.
