O Brasil quer negociar “o mais cedo possível” um tratado legal e obrigatório de redução nas emissões de gases do efeito estufa para todos os países, além da prorrogação do Protocolo de Quioto. A declaração foi feita nesta quinta-feira (08/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participa da Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul, com a presença de 190 países.
“O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto e o fortalecimento da implementação da convenção em curto, médio e longo prazo. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante – que tenha caráter de cumprimento obrigatório -, baseado nas recomendações da ciência e que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, afirmou a ministra.
As metas voluntárias do Brasil — que deverão, segundo o governo, ser alcançadas antes do prazo — indicam redução de 36,1% a 38,9% das emissões até 2020. Isso significa reduzir as emissões em até 1,2 bilhão de toneladas de CO2, segundo a ministra. Para alcançar essas metas, o País trabalha para diminuir o desmatamento na Amazônia, no Cerrado e demais biomas, além de desenvolver planos para a agricultura de baixo carbono, pesca e aquicultura, energia, transporte e indústria.
Facilitador
Em Durban, o Brasil foi escolhido pela chanceler sul-africana Maite Mashabane, que preside a COP-17, para integrar um pequeno grupo de nações “facilitadoras” que tentarão construir uma fórmula intermediária entre a posição dos Estados Unidos e a do restante do mundo. Sem propostas quanto aos compromissos de corte de emissões ou de repasse de dinheiro para o chamado Fundo Verde do Clima, os EUA podem manchar o que pode ser o resultado mais importante da conferência – a definição de um plano que leve a um acordo do clima com força de lei em 2020. Neste pacto, todos os países teriam alguma meta de corte de gases-estufa.
O isolamento dos Estados Unidos—apontados como o maior entrave aos avanços buscados na COP-17—aprofundou-se com as sinalizações da China, maior emissora de gases-estufa, sobre sua disposição de estabelecer um “caminho de negociações” até 2020, embora o país asiático insista numa série de condições antes de assumir o compromisso com a redução das emissões.
Na última terça-feira (06/12), a presidenta Dilma Rousseff já havia feito um apelo para que um acordo fosse fechado em Durban. “Consideramos essencial que essa 17ª Conferência do Clima aprove segunda rodada do Protocolo de Quioto”, acordo internacional com vigência prevista até 2012.
