Humberto: no encontro de parlamentares das Américas, líder destacou avanços do Mais Médicos e transparência do Senado brasileiroA 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que reúne congressistas dos 35 países do continente, terminou nesse sábado (5), no Panamá, com uma vitória para o Brasil. Integrante do Conselho de Administração do grupo, o senador Humberto Costa garantiu que o encontro de 2016 seja sediado aqui no país.
“Costuramos um entendimento e vamos fazer a 13ª Assembleia Plenária no Brasil. Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país”, afirmou o líder do PT no Senado.
Humberto ressaltou que o ParlAméricas tem se tornado um foro de discussões parlamentares sobre temas muito sensíveis, como a questão de gênero e a participação feminina nos parlamentos, e que isso pode virar um importante contraponto à onda conservadora que reacende nas Américas.
A assembleia plenária de 2016 deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. A cidade ainda não foi definida. O assunto será tratado com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a organização do evento ficará a cargo de Humberto.
7 DE SETEMBRO – O líder do PT deixa o Panamá no fim da tarde deste domingo e desembarca, na madrugada desta segunda-feira (7), diretamente em Brasília. O senador deve ir às ruas da Capital acompanhar a 21ª edição do Grito dos Excluídos, cuja concentração será na Catedral Metropolitana de Brasília.
Os atos devem ocorrer em mais de 300 cidades de todo o Brasil e servirá para que os movimentos sociais mostrem oposição à agenda conservadora do Congresso e exijam mais avanços em políticas públicas.
Na terça-feira, o senador retoma as atividades parlamentares com uma reunião coordenada pela presidenta Dilma Rousseff e os líderes da base no Senado. À tarde, a Casa deve votar o projeto de repatriação de recursos não declarados à Receita Federal no exterior.
A defesa do Mais Médicos
Durante o encontro, o senador apresentou aos demais parlamentares americanos o Programa Mais Médicos e, em seu discurso, fez uma defesa enfática do programa que recém-completou dois anos. Humberto não deixou de registrar a forte oposição corporativa exercida pelos médicos brasileiros e alguns de seus representantes no Congresso Nacional.
“Hoje, mais de 4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras contam com profissionais levados pelo programa. Ou seja, 73% do total”, disse ele. “Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do programa – e , até 2018, ao término do mandato da presidenta Dilma, chegaremos a 70 milhões de beneficiados.”
Humberto explicou aos colegas parlamentares que, associados à ação de recrutamento emergencial de médicos, estão sendo realizados ainda investimentos em educação – por meio de ampliação de vagas de graduação de Medicina e de residência médica – e em infraestrutura, para a qual foram destinados R$ 5 bilhões a reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Todas as metas de atendimento a que o programa se propôs foram alcançadas. Talvez, por isso, 87% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 95% dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento que recebem pelos médicos do programa”, pontuou o líder do PT.
O líder do PT lembrou que, há dois anos, antes do programa a proporção de médicos era de 1,8 por mil habitantes e que a meta é chegar em 2026 com 2,7 profissionais por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido, país que, depois do Brasil, tem o maior sistema público de saúde de caráter universal orientado pela Atenção Básica. O Brasil passará de 374 mil para 600 mil médicos nos próximos 10 anos.
“No nosso país, estamos convictos de que essa ação do Executivo, com a participação decisiva do Parlamento, tem sido fundamental para melhorar a qualidade da nossa saúde pública e, oxalá, possa inspirar políticas similares em todo o nosso continente”, concluiu.
Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano.
Humberto representou o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.
Humberto ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.
Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.
“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.
A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.
CORTES – Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.
A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.
Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.
Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.
“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.
