Humberto Costa lembrou que os governos tucanos só reajustaram a tabela uma única vez e, ainda assim, bem abaixo da variação da inflação no períodoNuma sessão que durou 12 horas, o governo, graças à articulação política, saiu vitorioso ao manter todos os vetos presidenciais analisados na sessão do Congresso Nacional realizada ontem. Fruto de negociação entre o Parlamento e o Executivo, o veto ao reajuste único da tabela do Imposto de Renda, em 6,5%, foi mantido. Em compensação, a costura de uma nova proposta que partiu do Congresso Nacional e foi aceita pelo Palácio do Planalto resultou no escalonamento do reajuste, saindo de 4,5% para quem ganha mais até 6,5% para as faixas salariais inferiores, num claro favorecimento aos assalariados que ganham menos. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o simbolismo do entendimento entre o Congresso e o governo foi o resultado mais importante.
Nos debates sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, deputados e senadores do PSDB e o DEM, mais o PPS, se alternavam nas críticas ao veto do reajuste de 6,5%. Criticavam a presidenta e reclamavam de que ela estaria aumentando impostos. Toda sorte de argumentos mentirosos foram usados, até o momento em que os líderes do PT no Senado, na Câmara e do governo começaram a repor a verdade e recordaram como os assalariados foram tratados no governo neoliberal do consórcio PSDB-PFL.
Humberto Costa lembrou que, em oito anos de governo dos tucanos – de 1995 a 2002, apenas em uma única ocasião os valores da base de cálculo para o imposto de renda retido na fonte foram reajustados, e, ainda assim em percentual inferior à inflação acumulada nesse período. Os petistas lembraram que o presidente Lula, desde seu primeiro mandato, promoveu reajustes em todos os anos dessa tabela e o mesmo ocorreu durante o todo o primeiro mandado de Dilma.
Na prática, explicou Humberto, quem ganhava até R$ 1.787,77 não precisava pagar imposto. Com o reajuste da tabela em 6,5% aqueles que ganham mensalmente até R$ 1.903,98 estarão isentos. Esse aumento do valor que serve de base de cálculo, ao contrário do que a oposição afirma, é, sim, um ganho aos trabalhadores, porque muitos brasileiros têm salários nessa faixa de renda. Beneficia, ainda, a política de valorização da renda das famílias – que sobe sem parar desde o começo do governo Lula, em 2003. Este é o fato verdadeiro.
A nova tabela prevê reajustes escalonados dos valores da base de cálculo de 5,5%, 5% e 4,5%. Com isso, as pessoas que ganhavam mais também serão beneficiadas ao pagar menos imposto de renda na fonte, porque a base de cálculo agora será feita sobre os salários acima de R$ 4.664,68. Antes do reajuste de 4,5%, a alíquota do imposto de 27,5% incidia sobre a base de cálculo no salários acima de R$ 4.463,81.
Humberto Costa já havia mostrado que os tucanos jogavam para a plateia quando da edição da medida provisória 634/2014, anunciada por Dilma Rousseff no dia 1º de maio do ano passado. Eles adotaram um discurso de que a inflação tinha de ser reposta, mas para variar era tudo mentirinha.
Na ocasião, Humberto foi pontual. “Quando o PSDB e o DEM estavam à frente do governo, vejam como eles foram generosos com a classe média e gostaria que ouvissem: em 1996 a inflação foi de 9,6% e sabe quanto eles corrigiram a tabela? Em zero por cento. Em 1997 a inflação foi de 5,2%. Sabem quanto eles corrigiram? Em zero por cento. O zero por cento de reajuste seguiu até 2002”, recordou Humberto.
Foi o presidente Lula quem iniciou a recuperação da defasagem da tabela do imposto de renda. Em 2003, no primeiro ano de seu mandato, Lula recebeu de herança do governo FHC uma tabela defasada em 39,12% pela inflação acumulada nos anos oito anos do governo neoliberal, especialista, por excelência, em arrocho salarial, desemprego e calote em servidores públicos – vide a situação das finanças Paraná dirigido pelo tucano Beto Richa ou pela situação igualmente crítica das contas de Minas Gerais, deixada pelo tucano Antonio Anastasia.
Marcello Antunes
