O GLOBO trouxe em sua manchete do último dia 2 a redução no ritmo de contratação de funcionários em empresas de diversos setores, apesar dos incentivos do governo, como redução do IPI e desoneração da folha de pessoal. O exemplo dado aos seus leitores foi de que a indústria automobilística abriu só 1.197 novos postos de trabalho entre janeiro e maio, número 74% menor que o registrado no mesmo período de 2011.
Já no segmento de confecções, informou o jornal, o saldo entre contratações e demissões caiu 61%. E que analistas dizem que esses setores poderiam estar pior se não fossem os incentivos, mas questionam a eficácia desse modelo.
É possível, mas não é bem assim. O governo tem feito das tripas coração para conceder as isenções fiscais que permitam ao Brasil manter-se à margem da crise financeira internacional que ainda ameaça levar à bancarrota países economicamente muito mais fortes.
E olha que o governo está financiando o consumo em um momento muito delicado, quando faltam recursos para setores fundamentais como educação e saúde. Quase a totalidade das universidades federais do país está paralisada, e a falta de recursos remete a saúde pública para seus piores momentos.
Nos estados, a situação também não é diferente. Todos estão com seus cofres vazios, sem condições de conceder reajustes salariais aos professores, talvez os mais importantes dos servidores públicos. E ainda são sacrificados com as isenções de IPI, que afetam diretamente a sua arrecadação.
Enquanto isso, as empresas pouco fazem para aumentar a competitividade ou reduzir margens de lucro para liberarem seus estoques, confirmando a tese que o Brasil é a única economia capitalista do mundo onde os lucros são privados e os prejuízos, socializados.
Os empresários, que tanto cresceram sob os governos Lula e Dilma, não parecem ter entendido que o governo renunciou a recursos previstos para colocá-los a serviço do desenvolvimento dos seus negócios.
Quando as empresas reduzem contratações ou demitem funcionários, estão indo na contramão da política do governo de incentivar o consumo, ou as suas vendas. Tramam contra si mesmas, estão dando um tiro no pé. Cada emprego a menos significa menos salários pagos e menos dinheiro circulando no mercado. Ou seja, menos consumo, menos produção e o caminho aberto para a crise econômica.
De acordo com a reportagem do GLOBO, há setores que depois de receberem os incentivos governamentais reduziram em até 74% as contratações de empregados. É de se perguntar, para onde estão indo os incentivos fiscais?
O setor empresarial sempre critica a carga tributária, apontada como principal fator a prejudicar a sua competitividade. Mas quando o governo reduz ou renuncia à cobrança de impostos, afora poucos exemplos onde são mais explícitos na hora da compra, na nota fiscal, não se observa a transferência da vantagem para o consumidor.
Ocorreu assim com a CPMF. Da grita geral pela sua extinção, sobreveio o silêncio sobre os impactos da redução que deveria causar nos preços. O governo deixou de arrecadar, a saúde ficou à míngua e o contribuinte final não viu o desconto da CPMF nos produtos que consome.
WALTER PINHEIRO é senador (BA) e líder da bancada do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado.
Artigo publicado no jornal O Globo de 07/07/12
