A grande prioridade do governo Dilma Roussef foi o tema da audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizada nesta terça-feira (20/09). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentou aos senadores os últimos dados e novas metas para erradicar a pobreza absoluta, promover a igualdade com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento para a realização do debate – e um dos pioneiros na defesa da proposta de desenvolvimento de um sistema de distribuição de renda que garanta a erradicação da pobreza absoluta no Brasil – disse que hoje está convencido de que o desenho mais adequado, mais eficiente e correto para erradicar a pobreza absoluta, melhorar a distribuição de renda e prover dignidade e liberdade a todos os seres humanos no Brasil é a renda básica de cidadania. “Fiquei persuadido de que o melhor será caminharmos em relação à renda básica incondicional para todos os cidadãos. Assim conseguiremos eliminar a burocracia e o estigma para quem recebe o benefício”, sugeriu.
A proposta de Suplicy, transformada na Lei 10.835/04, propõe a distribuição de recursos para todos os brasileiros indiscriminadamente. Numa primeira etapa, e a critério do Poder Executivo, serão atendidos os cidadãos mais carentes, mas o senador defende que até mesmo os estrangeiros com residência no Brasil há pelo menos cinco anos sejam beneficiados. “Essa Lei foi aprovada e sancionada pelo presidente Lula no dia 8 de janeiro de 2004, coincidentemente, no dia anterior à Lei 10.836/04, que institui o Bolsa Família”, lembrou.
Benefício para os indígenas
O senador Wellington Dias (PT-PI), que tem ascendência indígena, pediu à ministra atenção especial para a comunidade. Ele lembrou que hoje, no Brasil, entre 80 e 90% dos cidadãos de etnias indígenas vivem na pobreza ou mesmo na miséria absoluta. “Eu sinto a necessidade de propor que seja feito um diálogo com esse grupo”, explicou.
Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a exposição da ministra Tereza Campello demonstrou, mais uma vez, que o Programa Brasil sem Miséria “tem porta de saída”. Ela explicou que em vários momentos do debate percebeu claramente a intenção do Governo de capacitar os beneficiados para que eles se tornem autônomos. “Entrar no programa significa não passar forme e sair dele, significa a conquista da cidadania”, resumiu.
Ao final, a senadora Ângela Portela (PT-RR) resumiu o debate: “De uma forma muito positiva observamos o planejamento competente, com monitoramento de ações, com acompanhamento de todas as ações integradas. Isso nos faz crer que o Governo Federal vai conseguir executar todas essas ações e vai conseguir tirar, até 2014, as 16 milhões de famílias que estão hoje na extrema pobreza”, disse.
Ouça a entrevista da senadora Ângela Portela
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Ouça o senador Eduardo Suplicy
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Giselle Chassot
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