Foto: Marcelo Camargo/EBC
O número de assassinatos de indígenas aumentou 61% em 2020, conforme o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento, atualizado anualmente, faz um retrato da violência sofrida pelos povos originários do Brasil. E a versão atual, com dados de 2020, mostra um quadro trágico. Ao longo do ano foram assassinados 182 indígenas em todo o país. No ano anterior, primeiro do governo de Jair Bolsonaro, foram 113.
A grave crise sanitária provocada pela má gestão da pandemia do coronavírus pelo governo teve efeito brutal sobre os indígenas. Segundo o relatório, morreram 90 indígenas de covid-19 no ano passado. Outra perversidade contra esses povos é que as invasões por grileiros, garimpeiros e madeireiros espalharam o vírus pelos seus territórios, além de outras doenças. E, na condição de “apadrinhados” do presidente, deram seguimento às ações ilegais nesses territórios.
Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e as secretarias estaduais de saúde, os estados mais violentos contra os povos originários foram Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34). Os dados fornecidos pela Sesai e pelos estados, porém, não apresentam informações detalhadas sobre as vítimas e as circunstâncias dos assassinatos.
Nesse contexto, dois casos ocorreram em meio a desastrosas ações da polícia militar. No Amazonas, o “massacre do rio Abacaxis” teve origem no conflito causado por turistas que entraram ilegalmente no território de indígenas e ribeirinhos, na região dos rios Abacaxis e Marimari, para praticar pesca esportiva. Na operação, foram mortos dois indígenas do povo Munduruku e pelo menos quatro ribeirinhos. Em Mato Grosso, quatro indígenas do povo Chiquitano, que caçavam numa área próxima à sua aldeia, foram mortos por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).
Violência contra a pessoa
Em 2020 foram registrados 304 casos de violência contra indígenas. São eles: abuso de poder (14); ameaça de morte (17); ameaças várias (34); assassinatos (182); homicídio culposo (16); lesões corporais dolosas (8); racismo e discriminação étnico-cultural (15); tentativa de assassinato (13); e violência sexual (5). Em 2019 foram registrados 277 casos, muitos dos quais por abuso de poder.
Ameaças, racismo e discriminação étnico-cultural ocorreram quando os indígenas buscavam atendimento ou assistência em meio à pandemia. Além das mortes e da fome que atingiu muitas comunidades em situação de vulnerabilidade extrema, o preconceito e o racismo foram agravantes do sofrimento vivenciado no ano passado pelos povos indígenas durante a crise sanitária.
Ainda nesta categoria foram registrados os seguintes dados: desassistência geral (51 ocorrências); desassistência na área de educação escolar indígena (23); desassistência na área de saúde (82); disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (11); e morte por desassistência à saúde (10), totalizando 177 casos.
Invasões em terras indígenas
Os casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio aumentaram em 2020. Passaram de 256 no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro para 263, em 201 terras indígenas e contra 141 povos, em 19 estados. Em 2018 haviam sido registrados 111 casos.
As invasões e os casos de exploração de recursos naturais e de danos ao patrimônio em 2020 seguem o modelo identificado no ano anterior: madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, além de fazendeiros e grileiros. Esses grupos invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios em busca de ouro e outros minérios, desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens e monoculturas.
Em muitos casos, os invasores dividem em lote a terra indígena, inclusive ocupada por povos isolados, e vendem de maneira ilegal.
Conivência do governo federal
Esses grupos e indivíduos atuam com a certeza da conivência do governo federal, que chegou a defender a desregulamentação ambiental, aproveitando-se das atenções voltadas à pandemia de covid-19.
Os povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku enfrentam a ação dos invasores, a omissão do Estado e o agravamento da crise sanitária. Segundo o Cimi, na TI Yanomami, onde é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros, os invasores devastam o território, armam conflitos, agem de violência contra os indígenas e ainda espalham doenças que matam anciões que eram verdadeiros guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos. “Uma perda cultural inestimável para toda a humanidade”, segundo o Cimi.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.
