A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza nesta terça-feira (11) uma audiência pública interativa para discutir as ameaças às políticas sociais contidas na Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados e já ganhou a designação de “PEC da Morte”. O público pode participar do debate, que será iniciado às 10 horas, enviando perguntas aos senadores e palestrantes pelos canais do Senado.
A audiência será transmitida pela TV Senado e também pode ser acompanhada pelo site do Senado.
Para participar:
Mensagens para http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)
A PEC da Morte, apresentada por Michel Temer quando ainda era presidente interino, quer instituir um limite para o crescimento das despesas primárias do governo, que, além disso, ficariam congeladas por 20 anos, reajustadas apenas pela inflação. “Esse é o remédio errado para as nossas dificuldades econômicas”, alerta a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e proponente do debate. Cortar despesas públicas numa situação de crise, ao contrário do que afirmam os defensores do projeto, é condenar o País a um aprofundamento ainda maior da recessão.
“Nesse momento em que o sistema privado não consegue gastar, empresário não gasta, famílias não gastam, quem tem que gastar é o Governo. Nós vamos entrar num círculo vicioso, o que vai ser pior”, pondera Gleisi, ressaltando que é papel do estado funcionar como um indutor da economia.
Para debater a chamada PEC da Morte foram convidados Laura Carvalho, professora de Economia da Universidade de São Paulo, Jessé de Souza, professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, Mansueto Facundo de Almeida Jr., secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e Felipe Salto, economista e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.
