Senador Jean Paul Prates
Foto: Agência Senado
Enquanto o governo tenta recolher assinaturas para abrir CPI que investigaria a política de preços da Petrobras, empresa controlada pelo próprio governo, a bancada governista afirma que vai questionar ministros e dirigentes da petrolífera sobre os custos dos combustíveis. Em meio a esse quadro no mínimo inusitado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) uma série de requerimentos que devem trazer ao Senado os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, além de gestores das pastas e do mais recente presidente demissionário da empresa, José Mauro Coelho. A CAE também decidiu realizar audiências públicas para discutir a composição de preços no setor e a distribuição de lucros da Petrobras. Para Jean Paul Prates (PT-RN), autor de alguns desses requerimentos, o governo não vai poder continuar negando a realidade e tentando terceirizar a culpa pela crise.
“Por que estamos convidando o ministro da Economia e o de Minas e Energia e o ex-presidente da Petrobras? Porque ninguém está entendendo mais nada. Nas últimas 48 horas, houve pedido de CPI pelo governo para cima do próprio governo. Isso é o cumulo da confusão, que vem se acumulando ao longo dos meses pela negativa do governo de admitir que o problema do combustível é a paridade de preços de importação [PPI]. Tentam culpar a tudo e a todos, em vez de ir ao cerne do problema”, afirmou.
Personificando o jogo de empurra, o próprio governista Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que vai questionar a responsabilidade de Paulo Guedes sobre o aumento sucessivo de preços de combustíveis: “A única coisa que se pode prever, hoje, é que o dia seguinte será pior. É a previsibilidade do caos”, lascou o apoiador de Bolsonaro.
Para refrescar a memória do colega, Jean Paul Prates deu algumas dicas para se entender o processo que levou o país ao caos admitido pelo governista. Primeiro, lembra o senador do PT, especialistas do mundo todo apontavam, um ano e meio atrás, que haveria uma alta sustentada no preço do petróleo. “E o governo jamais mexeu uma palha na paridade de importação”. O tempo passou e, com a proximidade da eleição, o Executivo se viu pressionado pela impopularidade da alta dos preços. O resultado, aponta Jean Paul, foi a aprovação, pelo Congresso, contra o voto do PT, da proposta (PLP 18/2022) que, sob o pretexto incerto de fazer baixar os preços dos combustíveis, reduziu recursos da educação, saúde, assistência social e segurança pública dos estados. Só que, dias após a aprovação final, na semana passada, veio novo aumento, o que fez com que governistas ameaçassem o presidente da Petrobras com uma CPI.
“A que ponto chegamos! O governo ameaçando com CPI seu preposto, colocado pelo governo federal, como acionista majoritário da Petrobras. Nós imediatamente dissemos: nós também queremos, queremos saber como funciona uma PPI, quem defende uma PPI, por que defende. Porque não é povo brasileiro, que está completamente entregue e sujeito à oscilação do mercado internacional de petróleo, que, sim, está volátil. E não é por causa da guerra”, esclareceu o senador, lembrando que o Brasil, mesmo sendo autossuficiente em petróleo, arca com 100% do valor do produto em dólar em razão do sistema de paridade de preços, criado depois do golpe parlamentar contra o governo Dilma Rousseff, em 2016.
E antes mesmo de os governistas perguntarem ao “Posto Ipiranga”, em audiência pública que ainda será agendada, Jean Paul Prates explicou que o governo transformou o Ministério de Minas e Energia numa secretaria do Ministério da Economia. “E quer agora fazer da Petrobras uma subsecretaria dessa secretaria. O mercado acionário, a visão financista está no comando da política energética e de petróleo do Brasil”, sintetizou o senador.
Audiências
Serão ao menos três audiências públicas. Além dos ministros Guedes e Sachsida, ambos defensores da paridade de preços e, também, da privatização da Petrobras, serão ouvidos José Mauro Coelho, que na segunda-feira (20) pediu demissão da Presidência da empresa após dois meses no cargo.
Em outra audiência, solicitada por Jean Paul Prates, devem ser ouvidos representantes da Petrobras, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. E, numa terceira data, a CAE deve debater a composição dos preços dos combustíveis, dessa vez com a participação de gestores do setor e do secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto.
