Audiência que discutirá logística terá Bernardo Figueiredo

Instalada na manhã desta quarta-feira (17/10), a comissão especial criada para analisar a Medida Provisória (MP nº 576/2012), que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), promoverá no dia 30 de outubro, às 14h30, uma audiência pública para debater sobre a estratégia de interligar as diversas modalidades logísticas: ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. O relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que foram convidados o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo e o economista, ex-deputado federal e ex-ministro  Delfim Netto.

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que será o relator-revisor da MP, afirma que as atribuições da empresa permitirão avanços para ampliar, de maneira coordenada, os diversos sistemas modais brasileiros. A comissão especial será presidida pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) será o vice-presidente.

MP 576

A Medida Provisória (MP nº 576/2012) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de agosto, logo após o anúncio do Programa de Investimentos em Logística. A MP muda a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A. (ETAV) para Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Na prática, haverá apenas a mudança da denominação da ETAV que havia sido criada pela Lei nº 12.404, de 4 de maio de 2011, oriunda da MP nº 511/2011. A ETAV teria por objetivo desenvolver os projetos para o trem de alta velocidade que será construído ligando a cidade de Campinas (SP) à capital paulista (São Paulo) e à cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Ao substituir a ETAV pela Empresa de Planejamento e Logística, que será vinculada ao Ministério dos Transportes, o governo ampliou as opções de atuação para dispor de uma empresa que promova a correspondência entre os diversos modais. O objetivo da EPL é planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade, integrando outros modais logísticos de transporte.  Também realizará estudos de viabilidade; pesquisa; construção da infraestrutura; operação e exploração do serviço; administração e gestão de patrimônio; desenvolvimento tecnológico e todas as atividades destinadas à absorver e transferir tecnologia.

Além dessas atribuições, caberá à EPL prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento de longo prazo do setor de transportes no Brasil.  A EPL guarda semelhança ao chamado Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), criado em 1965 pelo então Ministério da Viação e Obras Públicas. Naquela época, o objetivo do GEIPOT era prestar apoio técnico e administrativo aos órgãos públicos que tinham a atribuição de formular, orientar, coordenar e executar a política nacional de transportes nos diversos modais – rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

MP já recebeu 62 emendas

Confira a MP nº 576/2012

Quadro comparativo

Nota Técnica da Consultoria do Senado Federal

Confira as 62 emendas apresentadas à MP nº 576