Audiências debatem proposta que encarece crédito

A mudança na fórmula de cálculo da taxa de juros dos empréstimos do BNDES conforme proposto na Medida Provisória 777 será analisada em quatro audiências públicas promovidas pela comissão mista que analisa a MP no Congresso, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A ideia do senador é envolver o setor produtivo no debate, já que é este o segmento que mais se beneficia diretamente do crédito para investimentos.

Duas dessas audiências já estão confirmadas na próxima semana, na quarta-feira (12) e na sexta-feira (14), com a presença de especialistas, como o professores de Economia Ernani Teixeira (UFRJ) e Antonio Correia de Lacerda (PUC-SP), representantes do setor empresarial, como Mario Bernardini, diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), bancos públicos e governo.

Crédito mais caro
A MP 777, editada no final de abril, cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), para vigorar a partir de 2018 e substituir a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep do Fundo da Marinha Mercante (FMM), o que vai encarecer esse crédito. A TJLP está em 7% ao ano, em 2017. A TLP será mais elevada e mais próxima da taxa de juros do mercado.

“Em outras palavras a TLP será estabelecida pelo mercado e vai encarecer o financiamento de longo prazo para indústrias, máquinas, equipamentos e infraestrutura. A TJLP é o parâmetro do custo dos financiamentos concedidos pelo BNDES desde 1994”, alerta a campanha “Precisamos falar sobre o BNDES”, lançada por trabalhadores da instituição.

“A lógica de um banco de desenvolvimento é justamente trabalhar com condições diferenciadas para coisas que no mercado não se viabilizam”, diz Thiago Mitidieri, presidente da associação de funcionários do banco.

O senador Lindbergh Farias vem alertando para os riscos de se encarecer o crédito para investimentos, especialmente quando o País se debate com uma profunda crise econômica que já responde por 15 milhões de trabalhadores desempregados. Na presidência da comissão mista que analisa a MP 777, ele pretende estimular uma reflexão sobre a importância do BNDES e sobre os riscos de encarecer o crédito ofertado pela instituição, comprometendo sua capacidade de financiar o desenvolvimento do País.