Alessandro Dantas
“A violência contra a mulher não é um problema da mulher, mas da sociedade”, afirma a senadora Augusta Brito
O combate à violência contra a mulher foi destaque no Jornal PT Brasil desta desta quinta-feira (7/3), que teve como convidada a senadora Augusta Brito (PT-CE). Ela ressaltou a importância da Lei Maria da Penha e falou sobre as ações e projetos do Congresso Nacional, do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, além da sociedade civil.
A senadora enfatizou a importância da Lei Maria da Penha (11.304/2006), sancionada pelo presidente Lula, mas afirmou que ainda falta um conhecimento mais profundo por parte da população. É necessário, portanto, falar mais sobre a legislação.
“É uma das leis mais faladas no nosso país, é reconhecida mundialmente como a terceira lei com a maior eficiência em relação ao combate à violência doméstica familiar”, lembrou a senadora. “Mas uma pesquisa do Datasenado, através do Observatório também do Senado, mostra que menos de 23% das entrevistadas conhecem verdadeiramente o que trata a lei”.
Ela também ressaltou que é preciso ter conhecimento dos artigos da lei que falam sobre a prevenção. “Mas para que isso aconteça, a gente precisa realmente ter o conhecimento de todos os artigos, como é que pode se utilizar dessa lei para a gente diminuir e combater realmente a violência contra nós mulheres”.
Retomada da pauta feminina
A senadora destacou a retomada da pauta da mulher com o governo Lula, que recuperou o Ministério das Mulheres, lançou mais de 40 casas da Mulher Brasileira, além de Centros de Referência da Mulher e Salas Lilás.
“[São] muitas ações que estão sendo retomadas através do governo do presidente Lula, com o Ministério das Mulheres, a ministra Cida, com toda a equipe muito dedicada realmente para fazer com que esse grande número de violência que acontece contra nós mulheres, possa ter pelo menos uma porta de saída, que seja desde um local acolhedor como a casa da Mulher Brasileira”, observou.
“Porque a questão da violência contra nós mulheres, não é um problema da mulher, não é um problema nosso, é uma questão da sociedade. Então, se a gente não falar diretamente com os verdadeiros agressores, que na sua grande maioria são os homens, a gente não vai conseguir realmente fazer com que essa violência venha a acabar”, afirmou Augusta.
Papel das Procuradorias da Mulher
Uma audiência pública, promovida pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e conduzida pela senadora discutiu, na quarta-feira (6), no Senado Federal, o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência de gênero.
Um dos temas debatidos pelas participantes foi a atuação das mulheres do Legislativo (federal, estaduais e municipais), que estende a representatividade feminina a outras esferas de poder.
Augusta Brito sugeriu a promoção de novas audiências públicas com a participação da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta, para aprofundamento da exposição de políticas públicas do Ministério das Mulheres para o enfrentamento à violência. “Com um tempo maior, mais específico, para que possamos conhecer, entender e nos empoderar com as informações”, propôs.
