O expressivo crescimento do setor de TV por assinatura nos últimos anos pode ser explicado principalmente pelo aumento de renda da população brasileira e pelo barateamento dos serviços. O número de assinantes quadruplicou nos últimos dez anos, passando de uma base de 3,2 milhões de clientes em 2002 para 14,3 milhões em maio deste ano. Atualmente, o serviço de TV por assinatura já chega a 24,1% dos domicílios no país.
No ano passado, o governo aprovou uma nova legislação para o setor, que permite a entrada de empresas de telecomunicações no mercado de TV por assinatura. O objetivo é aumentar o número de empresas atuando no setor, estimulando a concorrência e, consequentemente, reduzindo os preços do serviço e aumentando a base de clientes.
A abertura de mercado para as TVs por assinatura ocorreu com a sanção presidencial ao Projeto de Lei (PL 116), que trouxe um novo marco regulatório para o setor. “Com a nova legislação, garantimos não apenas a ampliação do mercado para outros operadores, mas também uma maior participação de produtos nacionais nas grades de programação dos canais, uma vitória para quem trabalha no mercado de audiovisual no Brasil”, destacou o senador Walter Pinheiro, relator do PL 116 no Senado.
Pinheiro acompanha a matéria desde seu mandato de deputado federal, quando contribuiu com o debate, inclusive na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia daquela Casa. O parlamentar baiano é um dos autores do Projeto de Lei nº 332, que foi apensado à proposta original da Câmara dos Deputados.
“É uma espécie de ciclo virtuoso, na medida em que aumenta a penetração do serviço, o preço cai. Isso favorece a oferta de pacotes a preços mais acessíveis”, explica o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg.
Segundo ele, o setor tem verificado nos últimos três anos um “aumento visível e significativo” de clientes da classe C. Atualmente, o serviço chega a 70% dos brasileiros da classe A e a 65% da classe B. Na classe C, que durante muitos anos apresentou cerca de 5% de penetração, hoje os índices ficam entre 20% e 25%, segundo a ABTA.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também considera que o crescimento do número de clientes de TV por assinatura está relacionado ao aumento do poder aquisitivo dos brasileiros e aos planos mais acessíveis, que atraíram o ingresso de assinantes das classes C e D.
Outro fator importante foi a entrada de novos prestadores, especialmente no segmento por satélite. Segundo a agência, esse serviço expandiu a oferta de TV por assinatura a regiões que antes não eram exploradas pelos prestadores a cabo e por micro-ondas. A oferta de pacotes de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura também contribuiu para o crescimento do setor, de acordo com a Anatel.
Na avaliação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse mercado pode se tornar quase tão importante quanto o da TV aberta em um futuro não muito distante. “A taxa anual de crescimento se situa na casa dos 30% e se o ritmo for mantido, poderemos fechar o ano de 2014 com cerca de 28 milhões de assinaturas – o que representa a metade dos domicílios brasileiros”, estimou o ministro, durante evento promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) na última semana.
Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro com informações da Agência Brasil
