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Em apenas 114 dias deste ano de 2019, o aumento do preço do óleo diesel nas refinarias da Petrobras já chega aos 24%. No caso da gasolina, o salto é ainda maior: 30%, já contabilizando o mais recente reajuste, em vigor desde a última terça-feira (23).
Os combustíveis, sozinhos, responderam por 16% da inflação registrada no último mês de março.
Volatilidade e incerteza
“Para a economia, de um modo geral, mais grave até que esse aumento acumulado é a incerteza que a volatilidade provoca”, avalia o economista Bruno Moretti, assessor da Bancada do PT no Senado.
Ele explica que, para empresários e caminhoneiros, por exemplo, é difícil manter um planejamento — saber o custo dos serviços, quanto podem investir, quantas pessoas podem contratar — se o preço dos combustíveis está em variação permanente.
“A volatilidade dos preços piora o cenário econômico de um país com PIB per capita estagnado e 13 milhões de desempregados”.
Política de preços
Os aumentos constantes no preço dos combustíveis fornecidos pela Petrobras são resultado da política de preços da empresa, mais preocupada em enriquecer seus grandes acionistas do que com o bolso dos verdadeiros donos do petróleo, que são todos os brasileiros e brasileiras —convém sempre lembrar que a maioria das ações da estatal pertencem à União.
Moretti defende que a Petrobras deveria adotar o sistema de Preço de Paridade Internacional — cobrar por seus combustíveis o mesmo valor praticado no exterior. No entanto, não é isso que ocorre.
A empresa, na realidade, pratica o chamado Preço de Paridade de Importação, formado pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam (como transporte e taxas portuárias), além de uma margem de riscos.
Bom para os grandes
O resultado dessa política é que os preços do combustível nas refinarias da Petrobras têm estado, sistematicamente, acima dos preços do Golfo do México (EUA), sobretudo o diesel.
“Isso é bom para empresas que importam o diesel dos EUA e ingressam no nosso mercado, viabilizadas pelos elevadíssimos preços da Petrobras”, explica o economista.
No caso do diesel, as importações subiram quase 70% entre 2015 e 2018, alcançando 73 milhões de barris. Enquanto isso, a exportação de óleo cru (sem qualquer tipo de transformação), bate recorde. Foram cerca de 400 milhões de barris, só em 2018.
“Os exportadores sequer pagam imposto de exportação. O regime tributário em vigor também estimula a venda do óleo cru para o exterior”, lembra Moretti.
Quem lucra
Essa política não interessa ao País, já que o Brasil tem baixíssimos custos internos de produção de derivados (refino). Os preços elevados cobrados pela Petrobras pelo diesel, gasolina e gás asseguram à empresa uma margem de lucro muito alta. Para o diesel, isso chega a 140%.
Quem lucra mais com isso são os fundos privados estrangeiros que detêm ações da empresa — enquanto os verdadeiros donos do petróleo pagam a conta dos efeitos dessa política na economia.
