
Foto: Beto Barata/PR
Para conceder aumento de 16,38% aos juízes, o governo Temer estuda cortar R$ 1,1 bilhão de investimentos do Estado brasileiro, levando o País ao nível mais baixo de recursos dessa rubrica, segundo informou a Folha de S. Paulo. No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil.
Segundo técnicos da Câmara dos Deputados, o Orçamento do próximo ano, que será enviado ao Congresso na próxima sexta-feira (31), terá de cortar investimentos se for acomodar o pleito de juízes e procuradores.
O Executivo terá de destinar mais recursos de seu próprio Orçamento para compensar o estouro do teto pelo Judiciário Federal — que estava estimado em R$ 1,8 bilhão, sem o reajuste. Somando com o descumprimento do teto pelos demais Poderes, o valor já chegaria a R$ 2,2 bilhões.
Dessa forma, o estouro do teto na esfera federal pode atingir R$ 3,3 bilhões, que já é o limite de compensação orçamentária do Executivo para outros Poderes estabelecido pela lei.