Ausência de investimento público expõe economia e população à crise

protesto contra reformas

Enfrentar os impactos da epidemia de coronavírus exige mais do que ações no campo da saúde pública. As iniciativas são necessárias e decisivas para salvar vidas, mas é preciso fazer mais. O Banco Central da China, por exemplo, anunciou nesta semana que vai liberar 550 bilhões de yuans (a moeda do país) para apoiar empresas e assegurar empregos.

A exemplo da China, o país mais atingido pela epidemia, outros países do mundo estão adotando medidas para apoiar a economia, garantir a produção e os empregos. O governo da Alemanha anunciou um pacote de socorro para as empresas e um programa de investimentos públicos para evitar a recessão. A Itália também investirá 7,5 bilhões de euros, além de flexibilizar as regras trabalhistas. Na Inglaterra, o governo de extrema direita anunciou um pacote de 12 bi de libras para reforçar o sistema de saúde e garantir apoio às pessoas e às empresas mais impactadas.

A crise expôs a falácia das “soluções de mercado”, impondo a presença do Estado não apenas para aplicar medidas anticíclicas, mas também estratégicas e de longo prazo. “Este modelo em que o Estado não faz investimento, em que o Estado está aprisionado pela Emenda Constitucional 95 (do “teto de gastos”), este modelo fracassou”, adverte o senador Rogério Carvalho, líder da bancada do PT no Senado Federal. Após o golpe de Estado, a economia brasileira encolheu, registrando um PIB de 1,1% em 2019 e entrando o ano em desaceleração.

A Emenda Constitucional 95 (que limitou os gastos públicos) deve retirar R$ 10 bilhões da saúde em 2020, em função do congelamento do mínimo obrigatório estabelecido para o setor. Se já era uma necessidade rever essa medida, agora isso se torna uma imposição diante da epidemia que atinge o país. Na opinião do PT e das lideranças do setor de saúde, é fundamental retomar o investimento no SUS para que o sistema possa responder à emergência atual.

Diante do fracasso dessa política, não apenas no Brasil, mas em outros países, o senador Rogério Carvalho, líder da bancada do PT no Senado Federal, questiona se “não é urgente uma autocrítica dos liberais?”.

Para o líder petista, “com a economia fraca, estamos suscetíveis aos piores efeitos de uma crise internacional”, como a que ocorre neste momento. A indústria brasileira, segundo a própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou 2019 com 41% das indústrias de transformação em recessão. “O discurso de ‘vamos esperar as políticas liberais fazerem efeito’ não cola mais”, alerta o senador.

Na contramão do mundo, o governo insiste em reduzir ainda mais o papel do Estado na economia e na oferta de serviços à população. Para a economista Monica de Bolle, da Universidade Johns Hopkins, “não se atenua a pobreza e a desigualdade sem um estado atuante”. Para ela, “o mercado não resolve sozinho, como já foi mostrado de todo jeito”, afirma.

Frente ao iminente desastre, a reação do governo Bolsonaro foi manipular a realidade, dizendo que a economia está sendo abatida quando estava prestes a alçar voo.