comunicação Avança projeto para distribuição de conteúdo de canais públicos por streaming Texto do senador Paulo Paim inclui entre os objetivos dos canais explorados pelo Poder Executivo, a distribuição pela internet de produções brasileiras, especialmente aqueles de caráter regional e independente 13/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos Proposta de autoria da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados 12/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal De acordo com Fabiano Contarato, endurecimento das penas se justifica pelo prejuízo ao meio ambiente e o aumento da violência no campo provocados pela atividade criminosa 05/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o... 29/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Para a senadora Teresa Leitão, a mudança se justifica pelo fato de a produção de veículos com transmissão automática representar atualmente mais de 70% da produção nacional 23/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso de recursos federais para drenagem no RS A proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Aprovada entrega de alimentos a mulheres vítimas de violência Projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Educação Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório Projeto relatado pelo senador Paulo Paim altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a oferta do ensino de Libras aos alunos ouvintes, pais e responsáveis por estudantes surdos 15/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Aprovada criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta visa minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. A matéria segue agora para análise do Plenário 09/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Senado aprova produção de remédios para doenças que atingem populações vulneráveis Senador Paulo Paim (PT/RS) foi o relator do projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento de doenças determinadas socialmente 29/08/2024 — Agência Senado em Últimas
ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
CÚPULA DO G20 NO RIO DE JANEIRO É preciso ouvir as demandas da juventude, defendem debatedores na CDH Participantes de audiência pública cobram aprovação do Plano Nacional da Juventude e estímulo a maior participação de jovens em espaços de poder político 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
