assuntos econômicos Petições abusivas serão consideradas infrações Texto relatado pelo senador Jean Paul Prates acrescenta inciso referente à utilização do direito de petição ou de ação para fins anticoncorrenciais como nova infração de ordem econômica 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Educação Avança projeto de preço único dos livros novos O texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Ciência e Tecnologia Avança criação de Política Nacional de Educação Digital Texto relatado pelo senador Jean Paul estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital 08/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta facilita crédito para empreendedores negros Assim como nos Estados Unidos, no Brasil empreendedores negros têm seus pedidos de crédito negados com maior frequência que os brancos, segundo Contarato 04/11/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Paim quer ampliar vigência de cotas raciais em concursos públicos Projeto apresentado por Paulo Paim estende as cotas até 2034, dez anos além do previsto pela lei atual 03/11/2022 — Agência Senado em Últimas
combate as fake news Além de desinformar, divulgar fake news é crime, afirma Paim Paim ressaltou que os defensores do Estado democrático de direito têm o dever de combater a divulgação de notícias falsas 17/10/2022 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Senado vai debater destinação de florestas públicas para conservação Contarato é relator de proposta que dá prazo até 2026 para que todas essas terras sejam direcionadas para conservação, reservas indígenas ou concessão de uso a povos tradicionais 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Rogério prevê gestação mais segura no SUS Projeto enfatiza necessidade de pré e pós-natal humanizado e que respeite os direitos básicos das mulheres e seus filhos 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
casos de assédio CDH acolhe denúncias de trabalhadores de redes de fast food Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis 08/08/2022 — Agência Senado em Últimas
Assédio institucional Assédio tem sido usado como ‘método de governo’ O senador Fabiano Contarato (PT-ES) condenou todas as formas de assédio e disse que a prática prejudica os servidores e a própria democracia 03/08/2022 — Agência Senado em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
regulamentação Comissão aprova regulamentação da atividade de salva-vidas Relatório do senador Humberto Costa regulamenta profissão e garante o exercício para quem já atua na área. Proposta vai à Comissão de Assuntos Sociais 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
