Direito adquirido Revogado limite de participação de estatal em plano de saúde Senado aprova iniciativa da deputada Érika Kokay (PT-DF) que revoga resolução de 2018 prejudicial aos servidores de empresas estatais. Projeto será promulgado pelo Congresso Nacional 01/09/2021 — Agência Senado em Últimas
previdência complementar Trabalhadores poderão escolher melhor regime de tributação "A rigidez da regra no ingresso de forma definitiva pode trazer prejuízo ao cidadão, especialmente àquele que, por qualquer razão emergencial, é compelido, é obrigado a resgatar o valor", explica o senador Paulo Paim 01/09/2021 — Agência Senado em Últimas
Garantia de direitos Avança projeto que beneficia vítimas de neurofibromatose Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais equipara a doença às deficiências física e intelectual para a concessão de direitos. Se aprovado em Plenário, texto vai à sanção 31/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Profissão legal Aprovado projeto de Paim que beneficia transcritor de braile Iniciativa do senador do Partido dos Trabalhadores regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile. Aprovada pela CAS em decisão terminativa, segue diretamente para a Câmara 24/08/2021 — Agência Senado em Últimas
mp 1045 Paim pede sessão temática para MP da minirreforma trabalhista Senador Paulo Paim pede debate aprofundado da proposta antes de votação em plenário 18/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Plenário Aprovada solução para ICMS em transações interestaduais Relatado por Wagner, projeto regulamenta alterações constitucionais feitas em 2015 e segue para a análise da Câmara 05/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Vacina para todos Volta à pauta projeto de Paim para quebrar patentes de vacinas Iniciativa de Paulo Paim passará por nova análise por ter sofrido alterações na Câmara; objetivo é democratizar vacinas 02/08/2021 — Agência Senado em Últimas
aprovado Aprovado texto que estabelece cota para mulheres em eleições Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é ousado e vai no caminho das grandes potências, que começam a admitir cadeiras na disputa eleitoral a setores discriminados da população 15/07/2021 — Agência Senado em Últimas
Direito das mulheres Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher O projeto considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas, não apenas durante as eleições, mas no exercício de qualquer função política ou pública 13/07/2021 — Agência Senado em Últimas
Povos Tradicionais Senado aprova sessão para debater situação dos povos indígenas "O momento é gravíssimo para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil", destacou Paulo Paim 02/07/2021 — Agência Senado em Últimas
valorização do trabalhador Retorno da valorização do salário mínimo é fundamental, diz Paim Para o senador Paulo Paim, a alta da inflação elevou o custo de vida e está “massacrando as famílias brasileiras” 30/06/2021 — Agência Senado em Últimas
defesa da eletrobras Privatização da Eletrobras exige debate mais profundo A maioria dos senadores participantes criticou o uso de uma medida provisória como instrumento para a privatização, dificultando um debate mais extenso, por forçar a apreciação do texto até o final de junho 02/06/2021 — Agência Senado em Últimas
