Meio Ambiente Aprovada criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta visa minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. A matéria segue agora para análise do Plenário 09/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Senado aprova produção de remédios para doenças que atingem populações vulneráveis Senador Paulo Paim (PT/RS) foi o relator do projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento de doenças determinadas socialmente 29/08/2024 — Agência Senado em Últimas
ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
CÚPULA DO G20 NO RIO DE JANEIRO É preciso ouvir as demandas da juventude, defendem debatedores na CDH Participantes de audiência pública cobram aprovação do Plano Nacional da Juventude e estímulo a maior participação de jovens em espaços de poder político 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança mudança na política de apoio à população em situação de rua O projeto do senador Fabiano Contarato, relatado por Paulo Paim, altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
economia Nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas vai ao plenário Nova modalidade de aplicação será destinada para a captação de recursos a serem investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Sabatina Comissão recebe relatório de indicação da nova ouvidora da Anvisa Samara Furtado Carneiro, indicada para o cargo de ouvidora da Anvisa, será sabatinada na próxima quarta-feira (3/7) 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova autorização para associações de transportadores criarem seguros Projeto do senador Paulo Paim autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criarem fundos próprios para prestação de serviços de seguro 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
combate à pobreza Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A proposta define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possam suprir suas necessidades vitais 18/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas são aprovadas em comissão Segundo a proposta, Poder Executivo responsável pela escola deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões elaborada pela comunidade 12/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural Ideia do senador Rogério Carvalho é explorar de forma mais eficiente a emissão de LCAs para a obtenção de fundos destinados ao financiamento do setor agropecuário 04/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Desenvolvimento Regional Comissão aprova regulação do turismo colaborativo De acordo com o projeto relatado por Janaína Farias, o turismo colaborativo visa estimular a atividade turística local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal 28/05/2024 — Agência Senado em Últimas
