Projeto do PT Proposta garante uso de trajes religiosos em tribunais Texto do senador Rogério Carvalho visa atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica 25/11/2024 — Agência Senado em Últimas
comunicação Avança projeto para distribuição de conteúdo de canais públicos por streaming Texto do senador Paulo Paim inclui entre os objetivos dos canais explorados pelo Poder Executivo, a distribuição pela internet de produções brasileiras, especialmente aqueles de caráter regional e independente 13/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos Proposta de autoria da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados 12/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal De acordo com Fabiano Contarato, endurecimento das penas se justifica pelo prejuízo ao meio ambiente e o aumento da violência no campo provocados pela atividade criminosa 05/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o... 29/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Para a senadora Teresa Leitão, a mudança se justifica pelo fato de a produção de veículos com transmissão automática representar atualmente mais de 70% da produção nacional 23/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso de recursos federais para drenagem no RS A proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Aprovada entrega de alimentos a mulheres vítimas de violência Projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Educação Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório Projeto relatado pelo senador Paulo Paim altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a oferta do ensino de Libras aos alunos ouvintes, pais e responsáveis por estudantes surdos 15/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Aprovada criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta visa minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. A matéria segue agora para análise do Plenário 09/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Senado aprova produção de remédios para doenças que atingem populações vulneráveis Senador Paulo Paim (PT/RS) foi o relator do projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento de doenças determinadas socialmente 29/08/2024 — Agência Senado em Últimas
ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
